Repasse orçamentário

Na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, o Ministério da Educação anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões de reais referentes ao orçamento dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), a ser distribuído proporcionalmente entre as universidades federais. A Universidade Federal Fluminense teve a liberação de R$ 26,4 milhões de reais de seu orçamento de custeio e da dotação a ser empenhada para 2019. Isso representa metade do que havia sido bloqueado em abril desse ano.

Nesta semana o reitor da UFF, prof. Antonio Claudio Nóbrega, esteve dois dias em Brasília com uma intensa agenda de trabalho junto aos parlamentares articulando o desbloqueio do orçamento contingenciado e novas oportunidades para Universidade.

Em reunião na reitoria nessa quinta-feira, 04 de julho, foi entregue documento assinado por cinco ex-reitores da Universidade Federal Fluminense em defesa da instituição. No encontro, os professores Cícero Mauro Fialho e Hildiberto Ramos Cavalcanti de Albuquerque Jr. representaram os ex-reitores que prepararam a carta. O ato foi uma reflexão sobre o processo histórico da Universidade, sua ligação com a sociedade e o Estado, bem como uma manifestação de solidariedade frente aos desafios contemporâneos.

Ontem, o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, teve audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apresentar a Universidade, expor os ativos de sua gestão e tratar do repasse de recursos às universidades federais. Na ocasião, Antonio Claudio apresentou as realizações e potencialidades das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela UFF nas 10 cidades em que atua e detalhou o trabalho de organização técnica.

Em abril de 2019, o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de cerca de 30% do orçamento discricionário das universidades federais brasileiras. Na Universidade Federal Fluminense, esse percentual representa um montante de R$ 52 milhões. Antes mesmo desse anúncio, nossa situação orçamentária e financeira já era muito difícil, com dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos, desde quando tivemos nosso orçamento congelado em valores menores do que o custo do nosso funcionamento.

O Ministério da Educação confirmou na noite de ontem o bloqueio global de 30% do orçamento de custeio das universidades federais. Caso se concretize, essa medida produzirá um impacto negativo profundo e duradouro na sociedade brasileira, em razão da contribuição fundamental das universidades para o desenvolvimento do país. A Universidade Federal Fluminense tem como preceitos básicos a excelência acadêmica, o impacto social, a inovação e a transferência de conhecimento para a sociedade.

As Instituições Federais de Ensino Superior receberam pela imprensa a informação de que haveria novo bloqueio de verbas do orçamento discricionário de 2019. Os contingenciamentos não foram uniformes e três universidades sofreram mais: Universidade Federal Fluminense, Universidade de Brasília e Universidade Federal da Bahia.

No dia 06 de fevereiro, aconteceu a segunda reunião da Gestão Compartilhada da Crise Orçamentária, com a participação dos pró-reitores, superintendentes e diretores de unidades acadêmicas da Universidade Federal Fluminense. O objetivo é dar transparência à real situação do orçamento e elaborar políticas responsáveis para garantir a sustentabilidade e focar nas prioridades universitárias, que são a excelência acadêmica e a inclusão social.

A UFF e a concessionária de energia Enel fecharam um acordo para a energização dos novos prédios do Instituto Biomédico, localizado em Niterói, e do Serviço de Psicologia Aplicada, em Campos, além da volta do fornecimento da energia da reitoria. Foi anunciada também uma parceria entre a universidade e a concessionária em projetos que visam à eficiência energética. “Nada melhor do que começar o ano de 2018 com o funcionamento do nosso novo Instituto Biomédico, inaugurado em 2014, mas que não estava operando porque faltava energizar o prédio.

Cumprindo nosso papel de gestores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), manifestamos publicamente nosso apoio e solidariedade à Universidade Federal Fluminense (UFF) pelo desligamento abrupto, feito pela Enel, da energia do seu prédio de administração central. Com consternação e preocupação, recebemos a informação da interrupção do fornecimento de serviços básicos da universidade, ato descompromissado que atinge mais de 60 mil pessoas.

A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) está com o fornecimento de energia elétrica interrompido desde a manhã de terça-feira, 12 de dezembro. Nesta data, a empresa prestadora do serviço, unilateralmente e de lado contrário à lei, cortou a luz do prédio alegando a falta de pagamento da conta. Desde então, o prédio da administração está no escuro, prejudicando seriamente as funções administrativas, como a titulação de alunos, pagamento das bolsas e de salários dos servidores.

A UFF realizou um programa ousado de expansão, ao ponto de dobrar o número de vagas em cinco anos, inclusive estendendo a universidade pública para oito campi no interior do Estado do Rio de Janeiro. Este crescimento foi, em grande parte, acompanhado pela melhoria da infraestrutura de salas de aula e laboratórios e, sobretudo, pelo aumento da qualidade do ensino e da pesquisa.

Vice-reitor reafirma necessidade do repasse do orçamento completo de 2017 para atendimento à comunidade e continuidade dos projetos

A mobilização e articulação da Universidade Federal Fluminense com as instituições federais de ensino foram importantes para a liberação de parte dos recursos, destinados às universidades e institutos federais, pelo Governo Federal. Os reitores e vice-reitores participaram de encontros em Brasília e no Rio de Janeiro e cobraram o repasse retido.

O vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio da Nóbrega, participou, nessa sexta-feira (29/09), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio, da reunião entre as direções das universidades, institutos e centros de pesquisas federais, a bancada de deputados federais, senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Em reunião com a bancada de deputados federais do Rio de Janeiro, o reitor na Universidade Federal Fluminense, Sidney Mello, e representantes de outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado reivindicaram a liberação de 100% das verbas para 2017 e manutenção, para o exercício de 2018, do orçamento estabelecido em 2016, com valores corrigidos pela inflação.

Nos últimos dois anos, a UFF vem sofrendo importantes contingenciamentos em seu orçamento, em particular, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, período em que esta universidade recebeu apenas 3/18 avos de seu orçamento, o que, obviamente, reduziu a capacidade da instituição de realizar seus pagamentos nos prazos regulares, resultando em alguns atrasos.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 (Ploa), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro passado, exigiu que a UFF colocasse em prática alternativas para garantir a continuidade dos investimentos: intensificar os diálogos com deputados e senadores com o objetivo de obter mais recursos para a universidade, por meio de emendas parlamentares, bem como garantir seu uso transparente e eficiente.

Os reitores das universidades federais brasileiras, reunidos em Cuiabá, em 28 de julho de 2016, durante a CLIII reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), vêm a público se manifestar em defesa do sistema federal de ensino superior público, gratuito, autônomo e de qualidade!

A UFF condena fortemente a proposta de congelamento dos recursos públicos expressa na PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional. Ao longo da última década, o sistema brasileiro de universidades federais conheceu uma expansão extraordinária, com ampliação do número de cursos de graduação e pós-graduação, aumento do número de vagas, expansão dos campi, salas de aula e laboratórios, incluindo milhares de jovens que antes não tinham acesso à universidade pública federal.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sidney Mello, se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (9) com diversos diretores de departamento da UFF para debater questões sobre a universidade e, em especial, a situação em que se encontra o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). A reunião contou com a presença do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Newton Lima Neto.

Os hospitais universitários são unidades fundamentais para a formação de profissionais, atendimento à população e desenvolvimento da área da saúde no país. Em Niterói, a história da saúde pública se confunde com a história do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) que, após anos fechado, em 1964 foi cedido pela Prefeitura para a UFF, iniciando uma história marcada por serviços de qualidade prestados pela unidade à população do leste metropolitano.

O sistema federal de ensino superior cresceu enormemente nos últimos sete anos. A UFF, em particular, duplicou seu número de vagas e cursos em Niterói e em diferentes Campi de Expansão no Estado do Rio de Janeiro, tornando-se uma Universidade mais inclusiva e fortalecida academicamente.

A administração da UFF tem, de maneira permanente, prestado informações aos seus Conselhos Superiores (Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa e de Curadores), aos diretores de unidades e ao DCE sobre a natureza e o alcance das restrições financeiras e orçamentárias impostas à Universidade, bem como sobre as medidas que vêm sendo tomadas para fazer frente a essa realidade. A sua condição de instituição pública, no entanto, obriga à UFF que apresente, de modo aberto e transparente, estas informações também a toda a comunidade universitária e à sociedade de modo geral.

A administração da universidade vem a público esclarecer que mais uma vez a UFF enfrenta o problema de atraso nos salários dos funcionários terceirizados, que prestam serviços à universidade. Infelizmente, esta tem sido uma situação recorrente nos últimos meses, que acarreta sérias dificuldades às atividades acadêmicas e aos funcionários terceirizados, em particular.

A UFF sediou nesta segunda-feira, 23 de março, no Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Águas da universidade, o encontro entre representantes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e deputados federais da bancada do Rio de Janeiro, em Brasília. Na pauta estiveram o cenário atual das instituições de ensino superior e a integração entre as universidades federais do estado. 

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