2021
Setembro 2021
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para concessão e pagamento de ajuda de custo e de transporte na Universidade Federal Fluminense – UFF.
Fevereiro 2021
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Janeiro 2021
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
- Instrução de Serviço nº002/2021, de 20/01/2021 (Revogada)
Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para a Avaliação de Desempenho de Servidores Técnico-Administrativos e de ocupantes de funções de confiança, assim como para a concessão de Progressão por Mérito Profissional e Homologação do Estágio Probatório, em conformidade com a legislação vigente.
2020
Dezembro 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Novembro 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense – UFF, para os processos de redistribuição de servidores técnico-administrativos, de acordo com a legislação vigente.
Outubro 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Adequação das medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Setembro 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas sindicâncias, nos processos administrativos disciplinares e nas apurações de acumulação ilegal de cargos e empregos públicos instaurados no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Estabelece orientações sobre procedimentos a serem adotados em caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense
Agosto 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo da Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020, de 13 de março de 2020, e suas alterações, até 30 de setembro de 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Julho 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Junho 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Maio 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Abril 2020
Regulamenta o trabalho remoto na Universidade Federal Fluminense, estabelecido pela Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020, de 13 de março de 2020, e suas alterações, enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Março 2020
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Fevereiro 2020
Estabelece orientações e protocolos de atendimentos para a realização de perícias singulares e colegiadas na Divisão de Perícia em Saúde da Universidade Federal Fluminense, aos discentes, servidores da UFF e de Órgãos Federais no âmbito do SIASS, que tenham Convênio com esta universidade, ou que estejam em trânsito.
Regulamenta os procedimentos institucionais para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal Fluminense (PDP/UFF) e para a solicitação de ações de capacitação à EGGP/GEPE.
Regulamenta as rotinas e procedimentos internos para solicitação, concessão e usufruto de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento do pessoal docente e técnico-administrativo previstos na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28/08/2019.
2019
Dezembro 2019
Estabelece critérios e procedimentos no âmbito da Universidade Federal Fluminense – UFF para concessão do horário especial aos servidores portadoresde deficiência Técnico-Administrativos ou Docentes ou que tenham cônjuge, filho oudependente com deficiência.
Outubro 2019
Retifica Instrução de Serviço - Progepe nº 001, de 17 de fevereiro de 2017.
Setembro 2019
- Instrução de Serviço PROGEPE nº 002, de 10/09/2019 (Revogação Pendente)
Estabelece orientações e protocolo de atendimento para a recepção de atestados de saúde com a finalidade de REGISTRO DE ATESTADO DISPENSADO DE AVALIAÇÃO PRESENCIAL na Divisão de Perícia em Saúde da Universidade Federal Fluminense, fundamentado no Art. 203 da Lei n.º 8.112/90, Decreto n.º 7003/09, Lei nº11.907/09 e ON SRH/MP n.º 03/10.
Regulamenta as rotinas e procedimentos internos para solicitação, concessão e usufruto da jornada especial de trabalho para o servidor estudante.
2018
Setembro 2018
Estabelece protocolos de atendimento efuncionamento para os serviços da Divisão de Assistência à Saúde- DAS/CASQ no Espaço de Saúde do Servidor.
Julho 2018
Regulamenta as rotinas e procedimentos internos para solicitação, concessão e usufruto da Licença para Capacitação.
- Instrução de Serviço PROGEPE nº001, de 05/07/2018 (Revogada) - Publicada no BS 137 em 03/08/2018
Estabelece orientações e protocolos de atendimentos para a realização de perícias singulares e colegiadas na Divisão de Perícia em Saúde da Universidade Federal Fluminense, aos discentes, servidores da UFF e de Órgãos Federais no âmbito do SIASS que sejam partícipes em Acordo de Cooperação Técnica com esta universidade ou que estejam em trânsito.
- Instrução de Serviço PROGEPE nº001, de 05/07/2018 (Revogada) - Publicada no BS 125 em 18/07/2018
Estabelece orientações e protocolos de atendimentos para a realização de perícias singulares e colegiadas na Divisão de Perícia em Saúde da Universidade Federal Fluminense, aos discentes, servidores da UFF e de Órgãos Federais no âmbito do SIASS que sejam partícipes em Acordo de Cooperação Técnica com esta universidade ou que estejam em trânsito.
2017
Novembro 2017
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal Fluminense – UFF para reposição de valores ao Erário.
Maio 2017
Estabelece critérios e procedimentos no âmbito da Universidade Federal Fluminense – UFF para concessão de férias aos servidores Técnico- Administrativos e Docentes, via utilização do Módulo – Férias Web, do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEPE.
Fevereiro 2017
Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para a Avaliação de Desempenho e a concessão da Progressão por Mérito Profissional relativas aos servidores técnico administrativos em Estágio Probatório, de acordo com a legislação vigente.
- Instrução de Serviço nº001, de 17/02/2017 (Revogada expressamente)
Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para a Avaliação de Desempenho de Servidores Técnico-Administrativos, ativos não incursos em Estágio Probatório, e de ocupantes de funções de confiança, assim como para a concessão Progressão por Mérito Profissional, em conformidade com a legislação vigente.
2016
Junho 2016
Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para os processos de redistribuição de servidores técnico-administrativos, de acordo com a legislação vigente.
