Na última semana, a UFF regulamentou, por meio da Instrução Normativa Progepe nº 11, orientações para o retorno planejado e gradual das atividades presenciais nas suas Unidades Acadêmicas e Administrativas. A decisão está diretamente relacionada com os níveis de contágio do novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro e ações internas que garantem a segurança da comunidade universitária. Nesta edição do Comunica UFF, vamos destacar os principais pontos da IN para esclarecimentos de dúvidas pontuais.

Definição e organização das atividades presenciais

O retorno às atividades presenciais, a partir de 1º de outubro de 2021, deve ser orientado pelo gestor máximo de cada Unidade ou setor, em conjunto com a suas chefias imediatas e colegiados (quando for o caso), conforme a realidade de trabalho de cada área e, principalmente, a necessidade de execução das atividades em modelo presencial. Tal direcionamento deve seguir as previsões do Plano de Contingência Específico para o Local. Ou seja, é recomendável que cada Unidade tenha um Plano de Contingência próprio para tornar o ambiente institucional mais seguro. As orientações para elaboração do documento encontram-se neste Guia.

O retorno presencial ou híbrido (se assim for o caso) não precisa de justificativa formal e/ou junto à PROGEPE ou outro órgão da Universidade, mas deve respeitar o limite máximo de 30% de ocupação de cada área, com base no quantitativo de servidores de determinado espaço, visando à garantia do distanciamento social e demais medidas de proteção dispostas nesta IN e no Plano de Contingência da UFF. A ocupação de 30% aqui prevista pode ser estipulada em limite maior segundo a realidade dos municípios em que a Universidade também esteja presente e de acordo com orientações dos órgãos locais.

Lembrando que o trabalho remoto continua sendo uma possibilidade neste primeiro momento, tendo em vista que setores específicos lidam diariamente com situações e tarefas que podem ser realizadas à distância, desde que tal determinação esteja em comum acordo com a chefia máxima da Unidade.

Flexibilização da jornada de trabalho

Tendo em vista a segurança dos servidores, é possível a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso, sendo esta composta pelo sistema remoto e presencial. A adoção de tal medida cabe ao gestor máximo da Unidade.

Definição do controle de frequência para os servidores técnico-administrativos em modo presencial

Por enquanto, o controle de frequência para os técnicos atuantes em modelo presencial continuará por meio do Sistema VELTI, respeitando a seguinte orientação: inclusão do código 402 - Trabalho Presencial COVID-19. Ou seja, o controle de frequência biométrico ainda estará desativado.

Para os servidores em trabalho remoto, o controle de frequência continuará exatamente igual, considerando a inclusão no VELTI do código 387 - Trabalho Remoto COVID-19.

Aos servidores em modelo híbrido (presencial e remoto), é necessária a inclusão de ambos os códigos no sistema VELTI, considerando a sua carga horária no modo presencial e remoto. Nos dias em que o servidor realizar o trabalho presencialmente, deverá ser registrado no Sistema Velti o código 402 - Trabalho Presencial COVID; já, no dia em que realizar o trabalho remotamente, deverá ser registrado o código 387 - Trabalho Remoto COVID-19.

Lembrando que é preciso alimentar o sistema VELTI diariamente, ao final de cada jornada de trabalho.

Orientações para atendimento ao público presencialmente

Em caso de necessidade, o atendimento ao público de forma presencial ocorrerá com agendamento prévio, por e-mail, evitando-se os deslocamentos em horários de pico, com adoção de sistemas de rodízio e plantão, que diminuam a concentração e a  proximidade de pessoas no ambiente de trabalho. Tais circunstâncias não se aplicam aos serviços considerados  essenciais para a garantia da vida, da segurança, financeira e da estrutura física da Universidade

Lembrando que todo e qualquer atendimento presencial deve seguir todos os protocolos sanitários já conhecidos: uso de máscara de proteção facial, álcool gel, distanciamento social, triagem e aferição de temperatura, se assim for definido pelo setor, e outros.

Atenção! Nos locais onde o atendimento presencial ao público possa ser substituído por meios eletrônicos de  atendimento, a chefia imediata deverá disponibilizar e divulgar um canal eficaz de comunicação com o público  interno e externo, como medida de redução da circulação de pessoas nas dependências da UFF e restrição do contato entre servidores e público.

Orientações para grupos de risco

O artigo 8º da Instrução Normativa detalha quais servidores se encontram no grupo de risco ou em contato com pessoas no grupo de risco. Para esses servidores, prioriza-se o trabalho remoto, mediante autodeclaração.

Apenas para exemplificar, seguem alguns casos previstos na Instrução, como: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; portadores de imunodepressão e imunossupressão; portadores de doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); gestantes ou lactantes (toda e qualquer mulher que esteja amamentando independente da idade do filho); servidores que coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a COVID-19;  servidores que utilizam transporte público coletivo nos deslocamentos para os locais de trabalho. Demais casos, podem ser visualizados diretamente na IN.

Atenção! Os formulários de autodeclaração encontram-se na própria Instrução Normativa (vide anexos).  A prestação de informação falsa sujeitará o servidor, empregado público ou estagiário às sanções penais e administrativas previstas em Lei.

Exigência do cartão de vacinação

Por enquanto, não há previsão legal para o controle da vacinação da comunidade acadêmica. Contudo, é preciso alertar sobre a importância de que servidores e estudantes da Universidade tomem as duas doses da vacina como medida de saúde pública. Os imunizantes, em conjunto com outras ações já amplamente difundidas, salvam vidas e, comprovadamente, têm reduzido os índices de mortalidade e infectados em todo o mundo.

Leia também a matéria institucional sobre o tema disponível no site da UFF.