As obras e manutenções que já foram solicitadas ou iniciadas antes da portaria serão suspensas?

NÃO!

A portaria não interrompe obras em andamento, apenas suspende aditivos contratuais. Isso significa que não será permitido aumentar os gastos em contratos já iniciados. Caso alguma obra em andamento necessite de aditivo, essa solicitação deverá ser realizada no próximo ano, visando a redução do déficit em 2023. Essa medida tem como objetivo evitar a paralisação de qualquer obra, assegurando assim a continuidade dos projetos. É válido ressaltar que a prestação de serviços emergenciais para as unidades acadêmicas ocorrerá normalmente.

Além disso, é importante ressaltar que as obras que já estavam planejadas, como as que estão em andamento no Instituto de Educação de Angra dos Reis (campus do Retiro), na Escola de Serviço Social e no Instituto de Assuntos Estratégicos, ambos em Niterói, continuarão a ser executadas conforme o planejamento inicialmente estabelecido.

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