Estão habilitados a participar do ENADE 2023 todos os estudantes das áreas e cursos avaliados nas condições de ingressantes e concluintes, sendo:

• Ingressantes: aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano de 2023, estejam devidamente matriculados e tenham de 0 (zero) a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária mínima do currículo do curso integralizada até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2023;

• Concluintes de Bacharelados: aqueles que tenham integralizado 80% (oitenta por cento) ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2023, OU aqueles com previsão de integralização de 100% (cem por cento) da carga horária do curso até julho de 2024;

• Concluintes de Cursos Superiores de Tecnologia: aqueles que tenham integralizado 75% (setenta e cinco por cento) ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2022, ou aqueles com previsão de integralização de 100% (cem por cento) da carga horária do curso até dezembro de 2023.