O Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PROGEPE), esclarece que, em atenção à publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 14 de 26/01/2021, publicada DOU em 27/01/21, fica suspensa, até 31 de março de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União. O prazo que acabaria no dia 31/01 foi prorrogado até o final de março de 2021.
O Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PROGEPE) esclarece que, em atenção à publicação da Instrução Normativa CGCAP/ME nº 121 de 26/11/2020, publicada DOU em 30/11/20, fica suspensa, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União. O prazo que acabaria no dia 30/11 foi prorrogado até o final de janeiro de 2021.
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