As principais etapas para o processamento do serviço:
1- O servidor inicia no SEI processo de Vacância por exoneração de cargo público.
2- Anexar e preencher Requerimento de Exoneração de Cargo Público, Declaração de Nada Consta Inquérito Administrativo, Termo de Responsabilidade de Débito e Formulário de Autorização de Acesso IRPF (verificando as assinaturas pertinentes).
3- Enviar o processo para a DAC/CRL que fará a qualificação do servidor.
4- DAC/CRL direciona em seguida o processo a SCAD/DDV setor responsável pelas análises, tramitação e publicação da Exoneração.
Os requisitos, documentos e informações necessários para acessar este serviço:
Prazo máximo para a prestação deste serviço: