Contratação Tripartite (FEC, UFF, PARTÍCIPE)

Processo no qual a UFF e a FEC são contratadas por um terceiro para executar um projeto.

Mapa do processo: 
Image icon Contratação Tripartite (FEC, UFF, PARTÍCIPE)
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
PDF icon Contratação Tripartite (FEC, UFF, PARTÍCIPE)
Como se faz?: 

O Coordenador(a) do Projeto – Servidor(a) UFF responsável pela coordenação do projeto -  acessa o SISPRO pelo link app.uff.br/sispro para a criação do processo tripartite.

Informações importantes: 

O processo não deverá ser aberto diretamente pelo usuário no SEI. O Sistema SISPRO vai fazer a devida criação do processo e inserções de documentos no SEI conforme o usuário avance no fluxo do SISPRO. Quaisquer processos criados pelo usuário diretamente no SEI não serão aceitos pelo órgão responsável.
Esse processo administrativo é composto dos seguintes subprocessos:

Legislação
Base legal: 
  • Resolução nº 026/2017
  • Decreto N° 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
  • Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
  • Instrução de Serviços Proplan 001/2019
  • Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (Substituiu a Lei n. 8.666/1993)
  • Estatuto e Regimento da UFF
Habilitado para o SEI: 
Sim
Termo de homologação: 
PDF icon Contratação Tripartite (FEC, UFF, PARTÍCIPE)
Setor responsável: 
PLAP - Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio Euclides da Cunha (FEC)
Tipo de processo: 
Administração geral
  • 304 leituras
A atualização mais recente deste conteúdo foi em 16/11/2023 - 10:47