Em meio aos desafios econômicos enfrentados por muitos brasileiros, a Universidade Federal Fluminense (UFF), em colaboração com o Jain Family Institute (JFI) e o apoio da Fundação Euclides da Cunha (FEC), lançou o projeto “Renda Básica de Cidadania”, que analisa detalhadamente o programa Renda Básica de Cidadania (RBC) dos municípios fluminenses. O objetivo é fornecer subsídios para a formação de políticas públicas mais eficazes e melhorar a capacidade de tomada de decisão dos governos locais.
"Os pesquisadores e pesquisadoras da UFF desempenham um papel fundamental na nossa missão de transformar a sociedade através do conhecimento. Cada projeto, pesquisa e descoberta que realizam, não é apenas um avanço acadêmico, mas uma ponte para um futuro mais justo e sustentável. Eles fortalecem o compromisso da nossa universidade em enfrentar e resolver desafios globais", ressalta o reitor da UFF, professor Antonio Claudio da Nóbrega.
A pandemia da Covid-19 intensificou os debates sobre o impacto das políticas de transferência de lucro na mitigação de crises, levando diversos municípios do Rio de Janeiro a adotar iniciativas semelhantes aos modelos implementados em Maricá e Niterói. Esse interesse crescente em medidas de renda básica destaca a necessidade urgente de apoiar as populações mais vulneráveis em tempos de incerteza econômica e social.
O projeto está estruturado em três etapas principais: a análise dos programas de transferência de renda de Maricá e de Niterói, a comparação dessas iniciativas com outras em diferentes municípios do estado e a identificação de práticas eficazes e adaptáveis. "Os resultados deste processo serão apresentados a autoridades dos municípios fluminenses pesquisados como forma de devolutiva da pesquisa à gestão pública, bem como a gestores de outros municípios, estados e a responsáveis do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome", explica o coordenador do projeto Fábio Domingues Waltenberg, professor do Departamento de Economia da UFF.
A pesquisa conta com o apoio de recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e do JFI. O Programa de Pós-Graduação de Economia da UFF também contribuiu, financiando participações em eventos, cursos e viagens para a equipe de pesquisa.
Ao gerar evidências empíricas, a ação ajuda a iluminar iniciativas importantes realizadas por diversas prefeituras, evidenciando o potencial destas para reduzir a pobreza e a desigualdade. Os resultados também promovem uma compreensão mais profunda dos impactos dessas políticas no bem-estar e na qualidade de vida das comunidades, bem como estimular o consumo e o desenvolvimento local.
"Tudo isso permite a difusão do conhecimento de políticas públicas com potencial de reduzir a pobreza e a desigualdade; de melhoria do bem-estar e da qualidade de vida; de gerar estímulos ao consumo e ao desenvolvimento local; de mitigação da desigualdade climática; e promoção do desenvolvimento sustentável, principalmente em regiões produtoras de petróleo", destaca o coordenador.
Este projeto reforça o compromisso da UFF com a pesquisa interdisciplinar e aplicada, criando um ambiente dinâmico, que incentiva a integração entre docentes e estudantes de diferentes níveis acadêmicos. Essa colaboração proporciona oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades de pesquisa, essenciais para a formação acadêmica e profissional dos envolvidos. Além disso, o projeto promove parcerias estratégicas entre diferentes órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, ampliando a visibilidade da universidade no cenário nacional e internacional.
"Da mesma forma, é importante reforçar o engajamento dos pesquisadores em gerar contribuições à sociedade, característico de uma universidade pública. Portanto, o projeto possibilita o reconhecimento das cidades fora dos holofotes e o empoderamento dessas prefeituras e comunidades no processo de pesquisa, no engajamento cívico e na capacidade de tomada de decisões", finaliza o professor.
Além do coordenador, a equipe é composta pela mestre em Economia, Andréa Gama, os doutorandos em Economia, Fernando Freitas e Jéssica Maldonado, a mestranda em Economia, Isabela Fernandes, além dos graduandos em Economia, Patrick Linhares, Gabriel Vencionek e Rodrigo Quintanilha.