A Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebraram hoje (5), em cerimônia realizada no gabinete do reitor, um Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer uma parceria estratégica com abrangência nacional dedicada à proteção dos direitos humanos de educadoras e educadores.
O Ministro Silvio Luiz de Almeida ressaltou no encontro que a UFF tem se destacado como uma das grandes parceiras do MDHC “as universidades públicas do Brasil, na verdade, as instituições de ensino superior públicas do Brasil, são parte fundamental do que eu quero pensar como uma rede de direitos humanos no país. As universidades federais têm um papel muito grande pela sua capilaridade, pela sua potência, pelas suas possibilidades, e a UFF tem se destacado e tem dado sentido e materialidade a esse sonho que eu tenho de envolver a sociedade civil, as universidades, enfim, no que eu quero chamar de uma rede nacional de direitos humanos”, destacou o Ministro.
Atualmente, a universidade mantém várias cooperações de âmbito regional e nacional com o Ministério, destacando-se projetos como Educação Bilíngue de Surdos, UFF Acessibilidade, Centro de Referência em Acesso a Direitos e Administração de Conflitos, além da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que em 2024 completa 13 anos.
O principal objetivo desta nova parceria é o desenvolvimento de um documento técnico para fundamentar na prática a implementação do protocolo de recebimento e encaminhamento de denúncias, pelo Disque 100, de violação dos direitos humanos enfrentadas por educadores no exercício de suas funções.
O trabalho será conduzido por meio do “Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es”, projeto de extensão da UFF, viabilizado através de parceria com o Ministério da Educação, sob a coordenação do professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação. Além da elaboração do documento técnico, o Observatório realizará uma pesquisa abrangente para investigar a extensão e a natureza da violência contra educadores em todo o território nacional. A partir dos dados coletados, será elaborado um protocolo de acolhimento que inclui suporte jurídico e psicológico aos profissionais afetados.
Este Acordo de Cooperação Técnica com o MDHC também enfatiza a importância da participação social e da inclusão de vozes diversas no processo de formulação e implementação de políticas públicas, garantindo que as medidas adotadas sejam amplamente informadas, eficazes e sustentáveis.
Segundo o reitor da UFF, a universidade tem desempenhado historicamente esse papel importante de ser um patrimônio do povo brasileiro, desenvolvendo ensino, pesquisa e extensão não só em ciência básica e fundamental, mas também aplicada: ‘a vida como ela é', expressão utilizada por Nelson Rodrigues, olhando para os problemas reais da população. Esta iniciativa reconhece a importância dos educadores na formação cidadã no desenvolvimento social, como também sublinha o compromisso da UFF com a extensão universitária e a promoção dos direitos humanos”, finaliza o reitor.
O encontro também proporcionou uma oportunidade para a Universidade apresentar novas iniciativas focadas em acessibilidade e inclusão, com especial atenção ao ingresso e à permanência de pessoas com deficiência (PCDs).
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Foto: Ana da Mata SCS
Identificação das pessoas na foto de destaque: - Esquerda para direita - Posicionados de pé, Laura Maciel, Chefe de Gabinete, Fernando Penna (UFF), coordenador do Projeto, Amanda Mendonça (FFP-UERJ), vice coordenadora do Projeto, Leticia Cesarino, Assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Camila Barros Moraes, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal Direitos Humanos de Niteroi, Alessandra Siqueira Barreto, Pró-reitora de Assuntos Estudantis, Jaqueline Azevedo Brum, Secretaria de Acessibilidade da Pró-reitoria de assuntos estudantis e Mario Augusto Ronconi, Superintendênte de Operações e Manutenção. Sentados - da esquerda para direita - Reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega e Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadaniada, Silvio Luiz de Almeida.
