Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Universidade Federal Fluminense será palco de debates sobre Direitos Humanos. A I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói vai reunir autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e defensores da causa para debater Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Memória, Democracia, Justiça Climática, Racismo Ambiental, Educação, Feminismos, Direitos da Pessoa Idosa, Acessibilidade, Enfrentamento à Intolerância Religiosa, Enfrentamento à fome e políticas públicas voltadas a saúde mental, dentre outros temas. Durante a conferência, serão arrecadadas doações de 1Kg de alimento para o Programa Niterói Solidária
Além do reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, participam da cerimônia de abertura do evento na Sala Nelson o prefeito de Niterói Axel Grael; o secretário executivo de Niterói Rodrigo Neves; a secretária de Direitos Humanos e Cidadania Nadine Borges; a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco; o diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul Remo Carlotto. O secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, vão representar o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Durante a abertura, está prevista a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a UFF para um parceria inédita que visa articular e promover a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos. As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e outros assuntos legais, cíveis, penais ou administrativos.
Os debates da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói vão ocorrer no dia 28, na Faculdade de Direito da UFF. Serão, ao todo, 13 mesas de debates, das 8h às 18h. No dia 29, acontece o encerramento da conferência no mesmo local com a assembleia final, a apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho e o lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade.
A I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói já está com 500 inscritos para as Discussões Temáticas nos Grupos de Trabalho. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania está recebendo o cadastro de pessoas que queiram participar como observadores. Para isso, é preciso enviar o nome completo e o número do documento (Identidade ou CPF) por email para smdh@smdh.niteroi.rj.gov.br com o assunto: “Inscrição como observador”.
Confira a programação completa:
SEXTA (27/10/23) – Abertura na Sala Nelson Pereira – Reserva Cultural
(Avenida Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos, Niterói – RJ)
17:00 – Credenciamento
18:00 – Coquetel de Abertura
18:30 – Apresentação Artística – Júlia Vargas, Ivo Vargas e Daira Saboia
19:00 – Cerimônia de Abertura – Anielle Franco – ministra da Igualdade Racial; Axel Grael – prefeito de Niterói; Rodrigo Neves – secretário executivo de Niterói; Nadine Borges – secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói; Antônio Cláudio – Reitor da Universidade Federal Fluminense; Tamires Gomes Sampaio – coordenadora nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; Marivaldo Pereira – secretário nacional de Acesso à Justiça; Davide Torzilli e Maria Beatriz Nogueira – representantes da ACNUR-ONU no Brasil; Benny Briolly – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores/Niterói; Luciano Bandeira – presidente da OAB-RJ; Álvaro Quintão – secretário geral da OABRJ; e representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, partidos políticos e movimentos sociais de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro para assinatura de convênio e termo de adesão com Ministério da Justiça, Ministério de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Universidade Federal Fluminense.
20:00 – Conferência de Abertura
Remo Carlotto – diretor executivo do IPPDH/Mercosul
21:30 – Show de Encerramento do MC Marechal
SÁBADO (28/10/23) – Faculdade de Direito da UFF
(Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ)
08:00 – Café da Manhã
9:00 – Aprovação do Regimento Interno
9:30 – Apresentação da consulta pública via COLAB – Mariah Araújo
10:30 – Palestras
Nacho Levy – La Garganta Poderosa
Andressa Caldas – Diretora de Relações Institucionais do IPPDH/Mercosul
Mediador: Mario Sousa – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RJ
12:00 – Almoço e Roda de Jongo Folha de Amendoeira
14:00 – Discussões temáticas nos Grupos de Trabalho
1) Promoção da Igualdade Racial
Mediadores: Paulo Júnior, Camila Barros e Michelle Guimarães, Bianca Bastos, Daiseluci Barbosa, Roberta Barcellos e Renata de Melo Rosa.
2) Diversidade e Enfrentamento à Intolerância Religiosa
Mediadores: Giovana Cambrone, Luiz Octávio, Felipe Carvalho, Andréa Kramer e Mônica Benicio.
3) Migrantes, Refugiados e Apátridas
Mediadores: Angela Vasconcelos, Vanessa Batista Berner, Maria Beatriz Nogueira e Truyitraleu Tappa.
4) Promoção da Cidadania; enfrentamento à pobreza e saúde mental
Mediadores: Deputada Marina MST, Christa Grael, Maiara Gomes, Francisco do Espírito Santo Pinto, Jonathan Anjos, Elton Teixeira e Érica Louredo.
5) Memória, Verdade, Justiça e Democracia
Mediadores: Andrés Del Rio, Lucas Pedretti, Nadine Borges, Léo Alves, Matheus Guarino, Vereador Leonardo Giordano e Vera Vital Brasil.
6) Justiça Climática e Racismo Ambiental
Mediadores: Deputado Carlos Minc, Alba Simon, Walkiria Nictheroy, Wilson Madeira, Luciano Paez e Marina Marçal.
7) Educação em Direitos Humanos
Mediadores: Nara Borgo, Leonel Alvim, Jiberlandio Saad, Biel Rocha, Manuel Eugênio Gándara Carballido, Bira Marques e Oto Bahia.
8) Feminismos e o Enfrentamento ao Patriarcalismo
Mediadores: Tássia Rabello, Thamyris Elpídio, Cristiane Oliveira, Cora Hisae Hagino Monteiro, Adriana Ramos, Fernanda Sixel e Katherine Azevedo.
9) Orçamento e Políticas Públicas em Direitos Humanos
Mediadores: Luiz Mário, Priscila Borges, Júlia Borges, Bernardo Isidio, Marília Ortiz e Romário Regis.
10) Direitos da Pessoa Idosa e Acessibilidade
Mediadores: Tânia Rodrigues; José Antonio Fernandez (Zaf), Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos e Associação Fluminense de Reabilitação.
11) Violência Institucional e Seletividade
Mediadores: Alexandre França, Daniel Hirata, Daniel Misse, Fernanda Prates e Tamires Gomes Sampaio.
12) Sistema Prisional e Egressos
Mediadores: Vereador Pipico, Fábio Cascardo, Margarida Prado, Carlos Mário e Simone Quirino.
13) Acesso à Justiça
Mediadores: Guilherme Pimentel, Maria Julia, Ítalo Pires Aguiar, Fernanda Pimentel, Luciano Alvarenga, Raphael Costa, Marivaldo Pereira e Rodolfo Noronha.
16:00 – Lanche da tarde
16:30 – Retomada das discussões temáticas nos Grupos de Trabalho
18:00 – Encerramento
DOMINGO (29/10/23) Faculdade de Direito da UFF
(Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ)
8h – Café da Manhã
9h – Assembleia Final
Apresentação e votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho
Aprovação das Moções
12h – Lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade – 10 anos!
13h – Encerramento
A iniciativa faz parte de uma série de ações promovidas pela Prefeitura de Niterói, como a Conferência Municipal de Educação, realizada entre os dias 27 e 29 de outubro e sediada na UFF; além da Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece nos dias 10 e 11 de novembro.
*Texto adaptado da matéria disponível no site da Prefeitura de Niterói
