Desde outubro, entraram em vigor dois contratos de seguro destinados aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFF, tanto na modalidade presencial quanto a distância, que estejam participando de atividades acadêmicas e sofram eventuais sinistros ocorridos em decorrência delas.
A Universidade Federal Fluminense oferece estágio obrigatório e não obrigatório aos seus estudantes em setores administrativos, laboratórios, entre outros. Além disso, possui convênio com diversas empresas instaladas na região para garantir aos seus estudantes o cumprimento do estágio obrigatório, por isso, a implementação do seguro torna-se essencial. Segundo o coordenador de Contratos, João Paulo Marques Moraes, inicialmente todos os alunos já estão incluídos na Apólice e o seguro está vigente desde o dia 02 de outubro de 2023.
O Seguro Coletivo é válido contra Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, Despesas Médicas Hospitalares, Odontológicas e Assistência Especial e é aplicável aos estudantes que estejam em atividades acadêmicas, de estágio, monitoria ou bolsa trabalho, bem como participando de programas de extensão ou exercendo atividades de laboratórios, cenários práticos, aula de campo e/ou coleta de dados, atividades internas na universidade, bem como em deslocamento para fora do domicílio com objetivo de participar de atividade acadêmica extensiva e/ou científica, inclusive, visitas técnicas, participação em eventos desportivos, culturais ou científicos ocorridos em território nacional e internacional em qualquer período, desde que estejam representando a UFF e, também, os estudantes matriculados em outras instituições de ensino superior, no período que desenvolverem atividades acadêmicas na UFF.
De acordo com João Paulo, o Tribunal de Contas da União afirma que as instituições de ensino podem contratar o seguro para os seus alunos que estejam estagiando fora da instituição quando a atividade se tratar de estágio obrigatório - aquele previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos e de conclusão necessária para diplomação.
“Considerando ainda que os discentes da UFF, além de estágio obrigatório, desenvolvem diversas atividades de risco, como: pesquisas de campo, experimentos em laboratório, eventos acadêmicos, culturais, esportivos, viagens em viaturas oficiais para fazenda experimental, dentre outros eventos, estão expostos a uma diversidade de risco, que no caso de sinistro, em razão da vulnerabilidade socioeconômica dos discentes, agrava a permanência e a saúde destes e onera, de certa forma, a estrutura financeira da universidade com prestação de Assistência Médico-Hospitalar, com remoção e demanda judicial. Sob este prisma, a contratação de seguro para todos os alunos se torna indispensável para cobrir eventuais sinistros ocorridos durante as atividades acadêmicas”, explica.
Em caso de dúvidas, o estudante poderá entrar em contato com o e-mail: secretaria.proad@id.uff.br
