O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para projetos de arquitetura e engenharia para elaboração de Projeto Básico, Legal e Complementares para construção de uma edificação do Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF), localizada à Avenida Vereador Benedito Adelino, s/n, Retiro, Angra dos Reis/RJ.