Competências:

A Comissão de Dados Abertos designada pela Portaria nº 67.963, de 22 de dezembro de 2020 tem por principal objetivo elaborar proposta de Plano de Dados Abertos – PDA da Universidade Federal Fluminense a ser submetida aos Órgãos Superiores.

Ato(s) normativo(s): 

Portaria UFF Nº 67.963 de 22 de dezembro de 2020

Relatórios

Relatório Comissão de Dados Abertos 2020

Competências:

1. Decreto nº 6.029 de 01.02.2007, que Institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências;
2. Assim como o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e seu anexo, que estabelece normas a serem cumpridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta;
3. E o § 3º do Art. 3º do Decreto nº 6.029, de 01 de fevereiro de 2007

Ato(s) normativo(s): 

Portaria UFF Nº 68.667 de 21 de fevereiro de 2024
Portaria UFF Nº 68.574 de 17 de agosto de 2023
Portaria UFF Nº 68.284 de 16 de novembro de 2021
Portaria UFF Nº 67.935 de 16 de dezembro de 2020
Portaria UFF N.º 62.428 de 7 de novembro de 2018

Outros:

Atas:

Perguntas frequentes: Confira o faq sobre a Comissão de Ética aqui.

Email de contato: etica.comissao@id.uff.br

Competências:

1. Promover o desenvolvimento sustentável nas diversas áreas de atuação da Universidade;
2. Adotar medidas que possibilitem a otimização de despesas.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF N.º 64.814 de 14 de agosto de 2019

Competências:

1. Elaborar e acompanhar a implementação do Plano UFF Acessível na Universidade;
2. Promover, monitorar e assessorar as ações de acessibilidade e inclusão, de forma integrada com diversos setores da Universidade e sem prejuízo de outras iniciativas de responsabilidade social já existentes ou a serem coordenadas por outros órgãos da UFF;
3. Monitorar a execução das iniciativas contidas no Plano UFF Acessível, com intuito de avaliar a efetividade dessas para o cumprimento das metas estabelecidas nesse plano;
4. Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano UFF Acessível;
5. Elaborar o Relatório anual de acessibilidade e inclusão (Raai) com os resultados da avaliação do Plano UFF Acessível;
6. Elaborar novo Plano UFF Acessível para execução do período subsequente ao Raai;
7. Prestar informações relativas à acessibilidade e inclusão necessárias a elaboração do Relatório de gestão da UFF.

Ato(s) normativo(s): 

Resolução 037/2019 – Política Institucional de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense
Criação: Portaria nº 63.254 de 28 de fevereiro de 2019
Composição: Portaria nº 68.246 de 16 de julho de 2021

Site: https://uffacessivel.uff.br/

Competências:

1. Promover ações de indução e apoio às políticas afirmativas Étnico-Raciais no âmbito da UFF;
2. Promover ações educativas de combate às fraudes em cotas Étnico-Raciais;
3. Contribuir com a construção de orientações institucionais para adequada destinação das vagas nas cotas Étnico-Raciais;
4. Contribuir com a construção de orientações para as comissões de heteroidentificação de acordo com os dispositivos legais;
5. Estabelecer diálogo entre os diferentes setores e representações da UFF, movimentos sociais, coletivos e outras universidades sobre as políticas afirmativas Étnico-Raciais;
6. Promover fóruns de discussão visando à indução e apoio às políticas afirmativas Étnico-Raciais na Graduação e na Pós-graduação;
7. Incentivar e apoiar a incorporação das temáticas sobre as relações Étnico-Raciais nos cursos de Graduação, Pós-graduação e ações de extensão;
8. Promover o acolhimento de cotistas nos cursos de Graduação e de Pós-graduação;
9. Mapear dados para a construção de indicadores de acompanhamento das políticas afirmativas Étnico-Raciais na UFF;
10. Propor a construção de ações que promovam o sucesso acadêmico de cotistas Étnico-Raciais.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF Nº 68.268 de 8 de setembro de 2021

Email de contato: afide.gabr@id.uff.br

Site: https://afide.uff.br/

Competências

Receber e analisar as listagens de eliminação de documentos (LED) das unidades acadêmicas e administrativas da UFF elaborados a partir do tratamento e assessoria técnica dos arquivistas da CAR/SDC;

1. Encaminhar as listagens, os editais de ciência e os termos de eliminação de documentos aos órgãos competentes;
2. Acompanhar o processo de eliminação de documentos destituídos de valor permanente;
3. Aprovar e divulgar normas, diretrizes, instruções normativas e outros atos que se fizerem necessários à execução de suas competências e atividades;
4. Validar as diretrizes para a elaboração da Listagem de eliminação de documentos e do Termo de eliminação de documentos das unidades da UFF;
5. Constituir comissões especiais ou provisórias, ou ainda, grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos relacionados à execução de suas competências.

Ato(s) normativo(s)

Email de contato: cpad.car.sdc@id.uff.br

Site: https://arquivos.uff.br/comissao-e-permanente-de-avaliacao-de-documentos/

Competências

I – opinar sobre a informação produzida no âmbito de sua atuação para fins de classificação em qualquer grau de sigilo;
II – assessorar a autoridade classificadora ou a autoridade hierarquicamente superior quanto à desclassificação, reclassificação ou reavaliação de informação classificada em qualquer grau de sigilo;
III – propor o destino final das informações desclassificadas, indicando os documentos para guarda permanente, observado o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
IV – subsidiar a elaboração do rol anual de informações desclassificadas e documentos classificados em cada grau de sigilo, a ser disponibilizado na Internet.

Ato(s) normativo(s)
Portaria UFF nº 68.677 de 1 de abril de 2024

E-mail de contato: cpads.ret@id.uff.br

Site: https://acessoainformacao.uff.br/informacoes-classificadas/

Competências:

1. Assessorar o dirigente máximo da Universidade Federal Fluminense, na deliberação quanto à pertinência de adoção da jornada de trabalho flexibilizada de servidores técnico-administrativos da UFF, no âmbito da Universidade;
2. Estabelecer critérios e procedimentos necessários à autorização da flexibilização da jornada de trabalho de que trata esta Portaria, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10/08/1995, e suas posteriores alterações.

Ato(s) normativo(s): 
Portaria UFF N° 68.254 de 6 de agosto de 2021
Portaria UFF Nº 66.765 de 30 de abril de 2020
Portaria UFF Nº 68.471 de 30 de dezembro de 2022
Portaria UFF N.º 64.061 de 6 de junho de 2019
Portaria UFF N.º 63.682 de 6 de maio de 2019
Portaria UFF N.º 62.111 de 3 de setembro de 2018

Competências:

1. Assessorar o Dirigente Máximo da Universidade Federal Fluminense, na deliberação quanto à pertinência de adoção da jornada de trabalho flexibilizada de servidores técnico-administrativos da UFF, no âmbito do Hospital Universitário Antônio Pedro;
2. Indicar, na forma do art. 18 da Norma de Serviço UFF nº 672/ 2019, as áreas do Huap que se enquadram nos arts. 1º e 2º da mesma norma;
3. Consultar a Comissão constituída pela Portaria nº 68.254/ 2021, ou sua sucessora, para utilização das ferramentas existentes na análise e aplicação dos critérios de flexibilização existentes.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF Nº 68.440 de 10 de outubro de 2022

Competências:

1. Emitir pareceres para decisão do Conselho de Ensino e Pesquisa, do Reitor, dos Pró-reitores e do Superintendente de recursos humanos, nos assuntos referentes a:
   • alocação de vagas docentes nos departamentos de ensino;
   • admissão de docentes, salvo a contratação de professores visitantes;
   • estágio probatório de docentes;
   • atribuição e alteração do regime de trabalho docente;
   • avaliação de desempenho para fins de progressão funcional na carreira de magistério superior;
   • progressão funcional dos docentes nas carreiras de magistério superior e de 1º e 2º graus;
   • liberação de docentes para programas de cooperação com outras instituições;
2. Desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, o aperfeiçoamento e a modificação da política docente e de seus instrumentos de acompanhamento e execução;
3. Estabelecer processo de análise anual para alocação de vagas docentes nos departamentos de ensino;
4. Manifestar-se sobre outros assuntos pertinentes, quando solicitado pelos Conselhos Superiores, Reitor, Pró-reitores e Superintendente de recursos humanos.

Ato(s) normativo(s):

Portaria Nº 67.750 de 10 de novembro de 2020

Email de contato: cppd.ret@id.uff.br

Site: https://cppd.uff.br/

Competências

Fomentar práticas sustentáveis, encaminhar as iniciativas aos devidos setores e monitorar a implementação do PLS UFF

Atos normativos:

Portaria nº 57.192 de 20/09/16 – criação da Comissão Gestora do PLS

Portaria n.º 60.768 de 27 de fevereiro de 2018 – criação da Comissão Permanente de Sustentabilidade.

Em 2023, a Universidade Federal Fluminense (UFF) reestruturou sua Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS), sendo assessorada pela Seção de Articulação de Ações de Sustentabilidade (SAAS/DAPE) da Pró-Reitoria de Extensão, órgão a que está vinculada. A vinculação das ações de sustentabilidade à Extensão Universitária deve-se a sua importância para a transformação da realidade social, ambiental e econômica da Sociedade.

Portaria Nº 67.750 de 10 de novembro de 2020

Competências:

Estudar, planejar e executar ações integradas de acompanhamento, conscientização e prevenção de novos agravos/surtos à saúde humana e animal, de interesse público para a comunidade acadêmica da UFF.

Ato(s) normativo(s): 

Portaria UFF Nº 68.406 de 5 de agosto de 2022

Material informativo/educativo : 

informe_tecnico_monkeypox_01.09.2022

informe_tecnico_no01_poliomielite_2022_comissao

Competências: Art. 2º. Caberá à Comissão a análise dos processos relacionados à adesão ao Programa de gestão, consoante o artigo 44 da IN UFF nº 28/2022.

Ato(s) normativo(s):
Portaria UFF Nº 68.352 de 12 de maio de 2022

Site: Programa de gestão

Competências: Art. 5º. O principal objetivo desta comissão é propor, apoiar a execução e acompanhar políticas que promovam:

1. Apoio à parentalidade e Justiça Reprodutiva;
2. Equidade de gênero considerando sua interseccionalidade com outros eixos sociais das diferenças, tais como raça, etnia, classe social, orientação sexual, deficiência, identidade de gênero e regionalidades, nos espaços acadêmicos, especialmente em espaços de poder e decisão;
3. Conscientização da comunidade acadêmica dos campi da UFF sobre existência de viés implícito e construção de estereótipos;
4. Ações de prevenção e enfrentamento à violência institucional com relação a gênero, considerando os direitos humanos, sexuais e reprodutivos.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF Nº 68.317 de 8 de março de 2022

Site: http://cpeg.uff.br/

Competências:

1. Elaborar o projeto de autoavaliação institucional a ser implementado no primeiro ciclo de avaliação estabelecido pela Resolução Conaes nº 1/2005;
2. Implementar as atividades necessárias à sensibilização da comunidade para a importância da avaliação institucional e sua integração com a missão da Universidade;
3. Prestar as informações solicitadas pelo Inep, além de elaborar e enviar, no prazo previsto, o Relatório de avaliação interna estabelecido na Resolução Conaes nº 1/2005.

Atos Normativos:

Site: https://cpa.uff.br/

Competências:

A Comissão do SEI foi constituída em 2017 para organizar e planejar as etapas de implantação dos processos em meio eletrônico.  Desde então, por questões operacionais e amadurecimento na condução das atividades desenvolvidas pelos membros da respectiva Comissão, a mesma passou por algumas alterações em sua composição.

Atos Normativos:

Portaria nº 58.196 de 23 de fevereiro de 2017, a qual foi retificada pela Portaria nº 58.198 desta mesma data.

Portaria nº 60.083 de 30 de outubro de 2017.

Portaria nº 67.363 de 28 de agosto de 2020.

Portaria nº 67.979, de 22 de dezembro de 2020.

Portaria UFF nº 68.247, de 27 de julho de 2021.

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2023

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2022

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2021

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2020

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2019

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2018

Relatório de implantação e acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações na UFF/2017

E-mail: sei.atendimento@id.uff.br

Site: https://www.uff.br/sei/

Competências:

O Comitê de governança de dados e privacidade, possui as seguintes atribuições:

1. Estabelecer de diretrizes, a partir das quais os desenvolvedores de tecnologia da informação, os administradores dos sistemas de informação, cada qual dentro de seu escopo de competência, realizem o monitoramento de dados pessoais e de fluxos das respectivas operações de tratamento e utilização;
2. Definir do modelo de Inventário de dados pessoais da UFF, que será realizado por cada área de gestão;
3. Orientar a análise de riscos e a elaboração do Relatório de impacto à proteção de dados;
4. Propor ao Cgirc a elaboração das políticas de privacidade e de proteção de dados;
5. Elaborar as bases para o tratamento e proteção de dados nos contratos, convênios e instrumentos congêneres, sites, aplicativos, dentre outros;
6. Análise de outros temas afetos ao acesso e à proteção de dados e privacidade.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF No 68.476 de 12 de janeiro de 2023

Outros:

Ver também a página da LGPD disponível aqui

Plano de Comunicação Interna em Proteção de Dados Pessoais na UFF

Competências:

Deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação.

Ato(s) normativo(s): 

Portaria Nº 68.595 de 22 de setembro de 2023
Portaria UFF Nº 68.294 de 9 de dezembro de 2021
Portaria UFF Nº 67.197 de 24 de julho de 2020

Competências:

Compete ao Comitê de governança, integridade, riscos e controles:

1. Promover práticas e princípios de conduta e padrões éticos de comportamentos;
2. Institucionalizar estruturas adequadas de governança, integridade, gestão de riscos e controles internos;
3. Promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de integridade, de gestão de riscos e de controles internos;
4. Garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público;
5. Promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela integridade, pela gestão de riscos e pelos controles internos;
6. Promover a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações;
7. Aprovar a elaboração e revisão de políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização da integridade, da gestão de riscos e dos controles internos;
8. Supervisionar o mapeamento e avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público;
9. Liderar e supervisionar a institucionalização da gestão da integridade, da gestão de riscos e dos controles internos, oferecendo suporte necessário para sua efetiva implementação no órgão ou entidade;
10. Estabelecer limites de exposição a riscos globais do órgão, bem como os limites de alçada ao nível de unidade, política pública, ou atividade;
11. Aprovar e supervisionar método de priorização de temas e macroprocessos para gerenciamento de riscos e implementação dos controles internos da gestão;
12. Emitir recomendação para o aprimoramento da governança, da gestão da integridade, da gestão de riscos e dos controles internos;
13. Acompanhar as recomendações e orientações deliberadas pelo Comitê.

Ato(s) normativo(s): 

Portaria UFF Nº 68.259 de 10 de agosto de 2021

Atas:

Competências:

1. Acompanhar o desempenho da gestão orçamentária e financeira da UFF;
2. Levantar e priorizar as demandas efetuadas pelas áreas acadêmicas e administrativas,compatibilizando-as aos saldos orçamentários;
3. Solicitar estudos e projeções à Superintendência de operação e manutenção (Soma) e à Superintendência de arquitetura, engenharia e patrimônio (Saep) a fim de priorizar os sistemas construtivos para os Campi.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF Nº 68.431 de 15 de setembro de 2022

Competências:

O CSI será responsável por conduzir o alinhamento das ações de segurança da informação para o alcance dos objetivos estratégicos da instituição em conformidade com a legislação vigente, devendo atuar, para alinhamento da UFF à Lgpd, pelo menos, na definição, normatização e monitoramento interno, dos seguintes temas:

1. Estratégias de backup e recuperação de incidentes de segurança;
2. Políticas de autenticação e controle de acesso;
3. Definição de ferramentas de prevenção contra ameaças;
4. Segurança e acesso ao ambiente físico de TI;
5. Atualização de sistemas e softwares;
6. Conscientização de segurança para os servidores.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF Nº 68.509 de 22 de março de 2023

Política de Segurança da Informação, elaborada pela Comissão de Segurança de Informação da UFF.

Competências:

1. Definir critérios e proceder à seleção de candidatos inscritos no Programa UFF de mobilidade internacional e/ou que sejam candidatos a bolsas de estudos internacionais oferecidas a esta Universidade;
2. Auxiliar na divulgação de chamadas de projetos internacionais, de programas de intercâmbio e dos programas de ensino de idiomas (do Centro de línguas e cultura).

Ato(s) normativo(s): 

Norma de Serviço 613 de 16 março de 2010
Portaria 4.170 de 03 de março de 2011
Portaria 57.810 de 18 de janeiro de 2017
Portaria 62.940 de 6 de fevereiro de 2019

Competências:

Os Programas PET e ProPET são acompanhados e avaliados por um Comitê local de acompanhamento e avaliação, designado pelo Pró-reitor de Graduação e orientado por um regimento interno específico, e a gestão administrativa é feita pela Divisão de projetos especiais da Prograd.

Ato(s) normativo(s):

Determinação de Serviço Progad/UFF Nº 8, de 30 de Junho de 2022

Competências:

O Grupo Gestor do Repositório Institucional tem por objetivo definir as linhas de ação, plano de trabalho e operação do Repositório Institucional e garantir o alinhamento operativo entre os cursos, bem como garantir o gerenciamento e atualização do sistema de gestão em função de evolução tecnológica. É também a instância responsável pela definição de outros mecanismos de estímulo e promoção da política do RiUFF.

Ato(s) normativo(s): 

 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SDC, Nº. 55 de 27 de abril de 2018

Competências:

Caberá ao Grupo Gestor de Apoio à Governança o monitoramento de resultados, a proposição de soluções para melhoria do desempenho da Universidade e a criação de mecanismos que contribuam para o processo decisório fundamentado em evidências.

Ato(s) normativo(s): 

Portaria UFF Nº 68.511 de 24 de março de 2023
Portaria UFF Nº 68.311 de 10 de fevereiro de 2022
Portaria UFF Nº 66.872 de 18 de junho de 2020

Competências:

Responsável pela apresentação do Plano de gerenciamento do Projeto, coordenação das atividades a serem desenvolvidas pelos setores competentes e supervisão da execução da implantação do Assentamento funcional digital no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

Ato(s) normativo(s):

Portaria UFF nº 68.291 de 02/12/2021
Portaria UFF nº 68.742 de 06/01/2023
Determinação de serviço Ciafd nº 1 de 17/05/2022
Determinação de serviço Ciafd nº 2 de 17/11/2022

Email de contato: afd.dap.progepe@id.uff.br

Competências:

A referida comissão tem como objetivo realizar o mapeamento dos principais processos administrativos da UFF; analisar criticamente o fluxo dos processos; buscar junto à unidade responsável, as melhorias possíveis para a otimização do fluxo de trabalho, revendo normas,
procedimentos, bem como sua documentação; levantar a base de conhecimento do processo; modelar/redesenhar o novo processo; homologar os fluxos junto à(s) unidade(s) responsável(eis) e divulgar os fluxos no site da UFF.

Ato(s) normativo(s): 
Portaria UFF N.º 63.488 de 4 de abril de 2019

Processos mapeados:
Lista de Processos e Material de Apoio | Universidade Federal Fluminense (uff.br)

Outros:
Guia para modelagem de processo usando o BPMN

Competências:

Compete à Comissão especial executar o processo de consulta à comunidade universitária sobre as preferências para o cargo de Reitor e Vice-reitor da UFF para o quadriênio 2022-2026, bem como estabelecer as normas e os procedimentos pertinentes à sua realização.

Ato(s) normativo(s): 

Ato Executivo AFL nº 01/2022, 15/03/2022. Publicado no Boletim de serviços da UFF, Ano LVI, N.° 52, 18/03/2022, Seção II, p. 19

Site: Eleições Reitoria da UFF | Universidade Federal Fluminense

Competências:

Responsável por elaborar um diagnóstico da atual situação do acervo acadêmico da Universidade Federal Fluminense, bem como planejar e coordenar a implantação do acervo acadêmico digital no âmbito da universidade.

Ato(s) normativo(s):