Setor
A SCAD, subordinada a Divisão de Direitos e Vantagens/DAP, é a responsável
pelos esclarecimentos e análises dos processos referentes aos seguintes assuntos:
Cessão
Colaboração Técnica
Afastamento para servir a Organismo Internacional
Afastamento para Curso de Formação
Afastamento para exercer mandato Político
Afastamento pelo Artigo 120, da Lei nº 8.112/90
Afastamento para desempenho de Mandato Classista
Licença para acompanhamento do Cônjuge
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Licença Gestante e sua Prorrogação
Licença Paternidade e sua Prorrogação
Exercício Provisório
Vacância por Falecimento
Vacância por Posse em cargo Inacumulável
Exoneração
Requisição para o TRE no ano eleitoral
Requisição para o TRE
Exoneração Ex-Offício
Demissão