Gerência de Procedimentos Disciplinares

A Gerência de Procedimentos Disciplinares (GPD) é o setor da Universidade responsável por gerenciar, aprimorar, conduzir e acompanhar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), sindicâncias, apuração de irregularidades funcionais relativas a acumulação e abandono de cargo, bem como relacionadas à violação ao regime de Dedicação Exclusiva aplicável a parte do corpo docente.

Esta Gerência tem como principais atribuições:

• Elaboração de minutas de portarias com sugestão de membros para comporem as comissões de processos sindicantes e administrativos disciplinares;
• Elaboração de minutas de portarias com indicação para nomeação de defensores dativos;
• Controle do cumprimento dos prazos e decisões desses processos;
• Prestar apoio e orientações para as comissões, ao longo do desenvolvimento dos trabalhos, inclusive com modelos de atas e outros documentos oficiais;
• Zelar pela correta formação e instrução dos processos administrativos disciplinares e de sindicâncias;
• Cadastramento das informações dos processos disciplinares no Sistema CGU-PA