Serviço
Revisão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho para fins de reversão
O que é?
O servidor deverá preencher o requerimento geral e se dirigir a uma unidade protocolizadora.
A unidade protocolizadora formará processo, que no momento devido será submetido à Divisão de Perícia em Saúde (DPS/CASQ) que convocará o servidor para exame por junta oficial.
Quem pode utilizar?
Modalidade de Atendimento
Etapas para realização do serviço
1. Principais etapas do serviço
Ao servidor aposentado por incapacidade permanente que recuperar sua capacidade laboral para o exercício das atribuições do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, ou a possibilidade da sua readaptação, será concedida a reversão de aposentadoria para retorno ao trabalho.
A reversão à atividade pode ocorrer: i) em decorrência da avaliação pericial realizada periodicamente pela DPS/CASQ, ou ii) a pedido do servidor, que deverá apresentar laudos médicos comprobatórios da recuperação de sua capacidade laboral e posteriormente ser avaliado pela DPS/CASQ.
2. Requisitos, documentos e informações necessárias
Quem pode utilizar esse serviço:
A DPS/CASQ (de ofício) ou o servidor aposentado por incapacidade permanente (técnico-administrativo ou docente).
Documentos/Formulários
3. Prazo máximo para realização do serviço
Não informado.Setor responsável pelo serviço
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- ddv.crl@id.uff.br
- dps.casq.progepe@id.uff.br