Serviço
Revalidação de Diplomas é o procedimento que visa, mediante solicitação específica da pessoa interessada, formalizar a equivalência do diploma de graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior ao concedido no Brasil, tornando-o hábil para os fins previstos em Lei. Atualmente, o procedimento, na UFF, é normatizado pela Resolução CEPEx/UFF nº 3.790, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, e pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 41, de 24 de fevereiro de 2023, que estabelece procedimentos para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
Para tornar mais adequado o tratamento às especificidades de solicitações de Revalidação de Diplomas por pessoa portadora de diploma de graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior, a UFF dividiu o procedimento em 3 (três) tipos de processos:
– Revalidação de Diploma Obtido no Exterior (Exceto Medicina e Refugiados) ;
– Revalidação de Diploma Obtido no Exterior – Refugiados ; e
– Revalidação de Diploma Obtido no Exterior – Medicina.
A instrução do processo de solicitação é composta por Requerimento inicial, documentação pessoal e acadêmica, além de Termos específicos e comprovante de pagamento de taxa de serviço.
Para tirar dúvidas ou obter mais informações sobre os processos de Revalidação de Diplomas, entre em contato com o Departamento de Administração Escolar, através do e-mail rt.dae.prograd@id.uff.br.
Na página de cada processo estão disponíveis informações como: fluxos processuais – mapa do processo; passo a passo para o/a requerente; descrição da base de conhecimento, base legal; lista completa da documentação exigida:
- Revalidação de Diploma Obtido no Exterior (Exceto Medicina e Refugiados): https://www.uff.br/processo/revalidacao-de-diploma-obtido-no-exterior-exceto-medicina-e-refugiados/
- Revalidação de Diploma Obtido no Exterior – Medicina: https://www.uff.br/processo/revalidacao-de-diploma-obtido-no-exterior-medicina/
- Revalidação de Diploma Obtido no Exterior – Refugiados: https://www.uff.br/processo/revalidacao-de-diploma-obtido-no-exterior-refugiados/
Para acompanhar a tramitação do processo, o/a requerente pode acessar a Pesquisa Pública do SEI. Por meio do número do processo informado pelo protocolo, basta preencher o campo Nº do Processo e código captcha, depois em clicar em Pesquisar. O/a requerente pode também consultar o processo de outras formas (por exemplo: pelo nome do Interessado).
Na página de cada processo estão disponíveis informações como: fluxos processuais – mapa do processo; passo a passo para o/a requerente; descrição da base de conhecimento, base legal; lista completa da documentação exigida.