Serviço
Notificação de Acidente de Trabalho
O que é?
A Divisão de Promoção e Vigilância em Saúde (DPVS/CASQ) realiza o Relatório de Investigação de Acidente de Trabalho, nos casos de acidentes típicos, de servidores RJU, professor substituto (contrato CDT), residentes e empregados terceirizados que não realizam suas atividades nos ambientes do HUAP.
Para aqueles que realizam atividades nos ambientes do HUAP, a realização do RIAT fica a cargo da USOST/ EBSERH.
A DPVS/CASQ ainda atua na participação da elaboração do RIAT, em casos de doenças relacionadas ao trabalho de Servidores RJU, professor substituto (contrato CDT), residentes e empregados terceirizados, que realizam suas atividades nos ambientes do HUAP ou fora dele. Nestes casos a Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ) é a gerenciadora da equipe de investigação (DPVS/CASQ, DPS/CASQ e USOST/EBSERH) e indica os membros que participarão da equipe que verificará o caso em particular.
Quem pode utilizar?
Modalidade de Atendimento
Etapas para realização do serviço
1. Principais etapas do serviço
Etapas para realização do serviço
1. Principais etapas do serviço
Os trâmites e os formulários de CIAT diferenciam-se de acordo com o vínculo do acidentado e o tipo de acidente
ocorrido:
Acidentes de Trabalho Típico – RJU - UFF (para servidores que não desempenham suas atividades no ambiente do HUAP)
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 5 dias corridos do dia da ocorrência do acidente. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação original, incluindo atestados médicos e boletim de ocorrência (se for o caso de agressão física), além de outros documentos comprobatórios do acidente.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Acidentes de Trabalho Típico - Professor Substituto (CDT) (para servidores que não desempenham suas atividades
no ambiente do HUAP)
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
3) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ, por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
4) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação original, incluindo atestados médicos e boletim de ocorrência (se for o caso de agressão física), além de outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para
estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Acidente de Trabalho Típico - Residentes - COREME/COREMU - UFF (Ocorridos em ambientes fora do HUAP)
O Residente deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Coordenação da Residência.
Obs 1: Em caso de atividade em unidades externas à UFF, a investigação será solicitada à unidade em questão através de ofício da Coordenação da Residência.
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Acidentes de Trabalho Típico - Empregados de Empresas Terceirizadas - UFF (Ocorridos fora do ambiente do
HUAP)
A PROAD (DGF/CCON/AD) deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a PROAD (DGF/CCON/AD).
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Doenças relacionadas ao trabalho: (RJU-HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o servidor RJU-HUAP deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado, pelo aplicativo SOUGOV.BR, em até 05 dias corridos da data registrada no atestado. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação: atestado original e outros documentos comprobatórios. Em caso de comprovação de acidente de trabalho, ocorrerá o preenchimento da CATSP e reconhecimento do nexo causal.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doenças relacionadas ao trabalho: (RJU - FORA do HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o servidor RJU deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado, pelo aplicativo SOUGOV.BR, em até 05 dias corridos da data registrada no atestado. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação: atestado original e outros documentos comprobatórios. Em caso de comprovação de acidente de trabalho, ocorrerá o preenchimento da CATSP e reconhecimento do nexo causal.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho (Professor substituto - Contrato CDT - HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o professor substituto deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao
SIASS”, pelo SEI/UFF;
3) Após o agendamento, o acidentado deverá comparecer presencialmente à DPS/CASQ com os seguintes
documentos: atestado original e outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs 1: Caso o afastamento seja inferior a 15 dias, o Professor Substituto acidentado deverá enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia Presencial no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho (Professor substituto - Contrato CDT - FORA o HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o Professor substituto deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
3) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
4) Após o agendamento, o acidentado deverá comparecer presencialmente à DPS/CASQ com os seguintes documentos: atestado original e outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho - Residente - HUAP
O residente deverá comunicar o fato ao Coordenador da Residência e comparecer a consulta médica que
diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Após, deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a COREME ou COREMU.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal.
Doença relacionada ao trabalho - Residente - Fora do HUAP
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o Residente deverá comunicar o fato à sua Coordenação da Residência e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Após, deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias úteis 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Coordenação da Residência.
Obs1: Em caso de atividade em unidades externas à UFF, a investigação será solicitada à unidade em questão através de ofício da Coordenação da Residência.
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Doença relacionada ao trabalho - Empresas terceirizadas- (fora do ambiente HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o empregado terceirizado deverá comunicar o fato à sua Empresa Terceirizada (figura do Preposto) - que informará o mesmo à PROAD (DGF/CCON/AD) - e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Após, a PROAD (DGF/CCON/AD) deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias corridos (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a PROAD (DGF/CCON/AD).
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
2. Requisitos, documentos e informações necessárias
IMPORTANTE: O RIAT deve ser finalizado em até 10 dias corridos contados a partir do cadastro do CIAT. Desta forma, a partir do cadastro do CIAT, a equipe de vigilância de AT entrará em contato por e-mail com o servidor acidentado para o agendamento da entrevista e visita ao local do acidente. Considerando que há prazo para realização da investigação, que impacta no prazo da perícia médica a ser realizada, o servidor tem o prazo de 48 horas para responder ao e-mail de contato, sendo que caso não ocorra resposta, a investigação será encerrada de forma inconclusiva e enviada para a perícia médica.
Cabe ao servidor verificar constatemente e manter atualizado o seu e-mail cadastrado no SIASS, uma vez que é por esse canal que a equipe da DPS/CASQ encaminhará a notificação do agendamento da perícia em saúde e a indicação do local em que será realizada essa avaliação pericial.
Para definir critérios e procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de acidentes do trabalho com servidores do Regime Jurídico Único, Professores Substitutos (Contrato CDT), Terceirizados e Residentes, a UFF, por meio da CASQ/PROGEPE, elaborou o Procedimento Operacional Padrão (POP. Nele são descritos os passos a serem seguidos para registro do acidente do trabalho conforme preconizado pela legislação vigente bem como o procedimento adotado para investigação visando a elaboração do Relatório de Investigação de acidente de trabalho.
Documentos/Formulários
3. Prazo máximo para realização do serviço
De acordo com a legislaçãoSetor responsável pelo serviço
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- dpvs.casq.progepe@id.uff.br
