Contabilidade e Finanças|Universidade Federal Fluminense

Arrecadação GRU

Sistemática de arrecadação dos órgãos públicos da União

Todo depósito para a Universidade Federal Fluminense, a ser efetuado através do Banco do Brasil S/A., destinado ao pagamento de inscrições em cursos e concursos, taxas, mensalidades, aquisições de produtos e serviços, dentre outros, deverão ser efetuados por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

A GRU é o documento estipulado pela nova sistemática de arrecadação do Governo Federal, implantada conforme dispositivos legais:

Lei no 10.707, de 30/07/2003 (LDO 2004);
Decreto no 4.950, de 09/01/2004 ;
Instrução Normativa no 03, de 12/02/2004, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF;
Ordem de Serviço DCF nº 001/2005, de 10/01/2005.

Saiba mais sobre o Portal PagTesouro – Guia de Recolhimento da União (GRU)

Saiba mais sobre o procedimento para preenchimento de GRU simples

Contato da equipe daf.dcf@id.uff.br

Certidões

Para a firmatura de determinados contratos, convênios, acordos e parcerias, a Universidade necessita estar com as certidões regulares. Dessa forma, para facilitar o acesso às certidões pelos diversos interessados, segue abaixo o passo a passo para a obtenções das principais certidões da Universidade Federal Fluminense.

No caso de dúvidas quanto à emissão das certidões, deve-se entrar em contato com a Divisão de Análise Contábil, através do e-mail dac.ccont.dcf@id.uff.br.

Passo a passo para emissão das certidões em favor da UFF

1) Certidões Negativas de Distribuições

1.1 – Acessar o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
1.2 – Emitir Certidão
1.3 – Informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06
1.4 – Selecionar a opção “de falência e recuperação judicial”
1.5 – “Solicitar nova”
1.5 – Realizar o download do documento.

2) Certidão Conjunta de Tributos Federais
2.1 – Acessar o site da Receita Federal
2.2 – Informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06
2.3 – Consultar >> Emissão de nova certidão
2.4 – Automaticamente será realizado o download da certidão.

Observação: *Caso existam pendências que impossibilitem a emissão da certidão, o interessado deverá contactar a Divisão de Análise Contábil – DAC, via e-mail, através do endereço eletrônico: dac.ccont.dcf@id.uff.br.

3) Certidão de ISS (Prefeitura Municipal de Niterói)
3.1 – Acessar o site da Prefeitura de Niterói
3.2 – Informar o número da inscrição municipal da UFF: 0305614-1
3.3 – “Certidão Positiva de Débitos”
3.4 – Será gerada a certidão, a qual pode ser baixada pelo usuário.

Observação: *Caso existam pendências que impossibilitem a emissão da certidão, o interessado deverá contactar a Divisão de Análise Contábil – DAC, via e-mail, através do endereço eletrônico: dac.ccont.dcf@id.uff.br.

4) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
4.1 – Acessar o site do Tribunal Superior do Trabalho
4.2 – “Emitir Certidão”
4.3 – Informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06
4.4 – “Emitir Certidão”
4.5 – Automaticamente será realizado o download da certidão.

5) Certificado de Regularidade do FGTS
5.1 – Acessar o site da Caixa Econômica Federal
5.2 – Informar CNPJ da UFF: 28523215000106 (não inserir a UF)
5.3 – “Consultar”
5.4 – “Obtenha o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF”
5.5 – “Visualizar”

6) Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS
6.1 – Acessar o site Portal da Transparência
6.2 – Na guia “Filtro”, informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06 e clicar em “Adicionar”
6.3 – “Filtros Selecionados” >> “Consultar”

Observação: A consulta ao CEIS deve ser realizada a cada nova solicitação, pois não possui data de validade, somente demonstra a existência ou falta de inadimplência até aquele momento.

7) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativas e Inelegibilidade – CADICON
7.1 – Acessar o site da CADICON
7.2 – Aplicar as seguintes configurações:
Esfera: Todas
Tipo de pessoa: Jurídica
CPF/CNPJ: 28523215000106
Nome da pessoa: Universidade Federal Fluminense
7.3 – Marcar a caixa “Não sou um robô”
7.4 – “Pesquisar”
7.5 – “Gerar Certidão Negativa” (o download da Certidão Negativa será realizado)

8) Cadastro de Inadimplentes – CADIN

Com a edição da Lei nº 14.195/2021, que alterou o artigo 3º da Lei nº 10.522/2022, a gestão e a regulamentação do Cadin foram transferidas para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Nesse contexto, a PGFN editou a recente Portaria nº 819/2023, instituindo normas para inclusão, exclusão e suspensão de registros no CADIN.
8.1 – Acessar o site do CADIN;
8.2 – Realizar o login com o GOV.BR;
8.3 – Clicar na opção “Consulta Cidadão”;
8.4 – Clicar na opção desejada: “Minha situação” ou “Consulta entes públicos”;
8.4.1 – CNPJ da Universidade: 28.523.215/0001-06;
8.5 – A consulta informará apenas sobre a existência de registros ativos na base, razão pela qual não apontará a existência de registros baixados e/ou suspensos no momento da pesquisa;
8.5.1 – Inexistindo registros ativos, o sistema indicará que a situação do CPF/CNPJ é REGULAR;
8.5.2 – Havendo registros ativos, o sistema indicará que a situação do CPF/CNPJ é IRREGULAR e apresentará o órgão/entidade perante o qual consta a pendência.

Observação: A consulta ao CADIN deve ser realizada a cada nova solicitação, pois não possui data de validade, somente demonstra a existência ou falta de inadimplência até aquele momento.

9) Demais Certidões

Há certidões que necessitam ser emitidas pelo Magnífico Reitor, dentre as quais podem ser citadas:
– Certidão de ICMS (Fazenda Estadual)
– Procuradoria Geral do Estado – PGE
– Certidão SICAF (Cadastro de Fornecedores)

Para solicitar essas certidões, o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Análise Contábil – DAC, através do e-mail dac.ccont.dcf@id.uff.br, solicitando a certidão de interesse.

Formulário SIAFI

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

Para ter acesso ao SIAFI, o servidor deve preencher o formulário a seguir e enviá-lo para o DCF/PLAN, através do e-mail direcao.dcf.proplan@id.uff.br.

Baixe aqui o formulário do SIAFI.

Manuais de Contabilidade e Finanças

O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/PLAN) tem buscado criar manuais, a fim de auxiliar os docentes e os técnicos administrativos da Universidade Federal Fluminense na execução de determinadas atividades. Dessa forma, os manuais têm como objetivo servirem como um material de apoio ao público interno da UFF.

Saiba mais sobre o Manual de Procedimentos de Execução Financeira

Saiba mais sobre o Manual de Celebração de Termo de Execução Descentralizada

Saiba mais sobre o Manual Prático para Liquidação de Despesa.

PASUFF (Plataforma de Arrecadação de Serviços UFF)

A Plataforma de Arrecadação de Serviços UFF – PASUFF é um sistema moderno que facilita a comunidade acadêmica o acesso a serviço, com a possibilidade de realização de pagamentos de maneira ágil e sem custos adicionais de transação.

Contato da equipe dac.ccont.dcf@id.uff.br

Acesse a Plataforma de Arrecadação de Serviços da universidade

Permissão de Uso Onerosa

O processo de seleção de permissionários, o acompanhamento administrativo/financeiro dos contratos, a fiscalização dos espaços, as normas de higiene e segurança, além de outras questões envolvendo a autorização para utilização de imóveis da UFF por particulares com vistas a prestação de diversos serviços, tais como o comércio de gêneros alimentícios e as reprografias, são atos acompanhados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças da UFF.

Contato da equipe ggpu.dcf.proplan@id.uff.br

Orientações gerais sobre permissão de uso onerosa:

Informações do fluxo do processo de permissão de uso
Informações para liberação de usuário externo para acesso ao sei
Instrução normativa conjunta saep/proplan/uff nº13, de 08 de dezembro de 2022 – definir, no âmbito da universidade federal fluminense, o parâmetro geral de composição de taxa de uso de espaços da uff para prestação de serviços de apoio conforme art. 12 do decreto n° 3.725/2001.
Instrução normativa ret/uff nº 03, de 16 de março de 2021 – dispõe sobre o processo de seleção de permissionários, o acompanhamento administrativo/financeiro, a fiscalização, a segurança e outras autorizações de utilização de bem público por particulares, a ser observado por todas as unidades e órgãos desta autarquia; atribui competência às áreas administrativas da universidade para os casos que forem conveniente e oportuno realizar os procedimentos, visando à edição, pelo representante legal da universidade, de ato jurídico administrativo de outorga de permissão de uso de bem imóvel pertencente a uff e regulamenta outras providências.

Orientação para participar de licitações:

Dados abertos permissão de uso onerosa:

PRESTADOR	TIPO	LOCAL DE OCUPAÇÃO
CAMPUS VALONGUINHO
LUIS CARLOS DA SILVA DUARTE	Cantina	Valonguinho
VITÓRIA RÉGIA DE LIMA GUEDES	Cantina	Valonguinho
JOÃO SANTOS DE ALMEIDA	Reprografia	Faculdade de Nutrição – Valonguinho
MARIA ALICE DUARTE DOS SANTOS	Cantina	Valonguinho
VANDA MARIA DA SILVA REIS	Cantina	Valonguinho
HERALDO AQUINO DOS SANTOS	Reprografia	Subsolo Faculdade de Administração – Valonguinho
LUCIANA ALVES LANA	Cantina	Valonguinho
CAMPUS GRAGOATÁ
ALEXANDER TEIXEIRA DOS REIS	Cantina	Gragoatá
MRS CÓPIAS	Reprografia	Instituto de Letras-Bloco B
MAURA BORGES CORDEIRO	Cantina	Gragoatá
VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Cantina	Gragoatá
COPIADORA NOVA VIDA	Reprografia	Instituto de Ciências Humanas e Filosíficas-Bloco P
CAMPUS PRAIA VERMELHA
CLÁUDIO MAURÍCIO VIEIRA VAZ	Cantina	Praia vermelha
SIRLEI DE SOUZA MAIA	Cantina	Praia vermelha
ADRIANO OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA	Cantina	Praia vermelha
LUIS CARLOS DA SILVA DUARTE	Cantina	Praia vermelha
KAYTJU PAPELARIA LTDA	Reprografia	Praia vermelha
UNIDADES DISPERSAS
DAIANA DA CRUZ ALVES BARBOSA	Cantina	Faculdade de Direito
J.M. GOMES REGO LANCHONETE LTDA	Cantina	HUAP
COLARES LANCHES E ALIMENTOS LTDA	Cantina	HUAP
PENHA APARECIDA	Cantina	Instituto de Arte e Comunicação Social
EDUARDO GALAXE DE LIMA TAVARES	Reprografia	Faculdade de Farmácia
ELISSON GABRIEL FERREIRA FRANCISCO	Reprografia	Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica – Volta Redonda
A.L. ANDRADE CORREA LANCHONETE ME	Cantina	Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica – Volta Redonda
JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES TAVARES	Cantina	Polo Universitário de Campos dos Goytacazes
J.C.M DA SILVA	Reprografia	Polo Universitário de Campos dos Goytacazes
WILLIAN ROCHA	Cantina	Campus Mequinho
W. V. TOLEDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA	Cantina	ICHS – Polo Universitário de Volta Redonda
COSTA DO SOL LANCHES LTDA – ME	Cantina	Polo Universitário Rio das Ostras
PETTERSON CARNEIRO CORTES	Cantina	Instituto do Noroeste Fluminense
G.M.C. ESTACIONAMENTO LTDA-ME	Estacionamento	HUAP
BANCOS
BANCO SANTANDER	Agência Bancária	Gragoatá (Caixa Eletrônico)
BANCO SANTANDER	Agência Bancária	HUAP (PAB)
BANCO SANTANDER	Agência Bancária	Reitoria (Caixa Eletrônico)
BANCO ITAU	Agência Bancária	HUAP (PAB 8938)
BANCO ITAU	Agência Bancária	Valonguinho (PAB 6565)

Relatórios Contábeis

As Demonstrações Contábeis da Universidade Federal Fluminense são elaboradas em consonância com os dispositivos legais, conforme descritivo abaixo:

Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBCT SP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição e o Manual SIAFI, ambos da Secretaria do Tesouro Nacional.

Exercício 2023

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – 2023

Transferências Recebidas – Termos de Execução Descentralizada (TED) – 2023

Exercício 2022

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – 2022

Transferências Recebidas – Termos de Execução Descentralizada (TED) – 2022

Exercício 2021

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – ANUAL DE 2021

Transferências Recebidas – Termos de Execução Descentralizada (TED) – ANUAL de 2021

Exercício 2020

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – ANUAL DE 2020

Transferências Recebidas – Termos de Execução Descentralizada – TED – ANUALDE 2020

Exercício 2019

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPICATIVAS DA UNIVERIDADE FEDERAL FLUMINENSE – ANUAL DE 2019

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)

O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP permite a elaboração, registro, controle, acompanhamento e a gestão dos processos de concessão de diárias e passagens (PCDP) nos afastamentos a serviço da Administração Pública.

Na Universidade Federal Fluminense, a Gestão Setorial do SCDP é realizada pela Secretaria de Concessão de Diárias e Passagens.

Para acesso ao SCDP, cada Direção de unidade deverá indicar o(s) servidor(es) que poderá(ão) acessar o sistema, para incluir as solicitações de viagens (PCDPs) para os demais servidores da unidade. As Direções das unidades acadêmicas ou administrativas, bem como Superintendências e Pró-reitorias, devem encaminhar o Anexo I (Formulário de Solicitação de Cadastro/Alteração /Desabilitação no SCDP e Termo de Responsabilidade), devidamente preenchido e assinado pelo titular da unidade ou substituto, exclusivamente para o e-mail scdp.dcf@id.uff.br.

As unidades acadêmicas solicitarão apenas o perfil de “Solicitante de Viagem”. Enquanto que as unidades administrativas solicitarão os perfis: “Solicitante de Viagem”, “Solicitante de Passagem” e “Fiscal de Contrato”.

Veja no menu seguinte a relação de documentos, formulários e atos normativos que ordenam o SCDP no âmbito da universidade

Para mais informações, entre em contato por e-mail com a secretaria: scdp.dcf@id.uff.br.

Formulários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)

Veja abaixo a relação de documentos, formulários e atos normativos que ordenam o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) no âmbito da universidade.

1. Normas e Instruções de Serviço

Instrução Normativa GAR – RET – UFF Nº 058 de 11 de abril de 2023
Determinação de Serviço PROPLAN/UFF Nº 1, de 19 DE junho de 2023 – DTS Solicitante de Passagens

2. Tabelas

Tabela de Diárias Nacionais – vide Decreto 11.872/2023

Tabela de Diárias – Exterior (valor em dólar)

3. CADASTRO, ALTERAÇÃO, DESVINCULAÇÃO OU DESABILITAÇÃO DE OPERADOR NO SCDP

Anexo I – FORMULARIO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO NO SCDP E TERMO DE RESPONSABILIDADE

4. Solicitação de diárias e/ou passagens

Anexo II – FORMULARIO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E AFASTAMENTOS NO SCDP
Anexo V – TERMO DE RENÚNCIA DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS
Declaração de Excepcionalidades (ESTÁ CONTIDA NO ANEXO II)
Plano de Trabalho(Em caso de Trabalho de Campo)

4.a – Documentos obrigatórios a anexar na PCDP, em todas as viagens/afastamentos:

Anexo II; convite; folder; cronograma do evento; inscrição, plano de trabalho; Anexo V, conforme cada caso.

Além dos documentos obrigatórios, anexar à PCDP:

4.b – Viagem/afastamento Internacional: Documentos obrigatórios (4.a); Seguro de viagem internacional; publicação do afastamento no D.O.U

Dicas para preenchimento da PCDP internacional: observar Decreto 1.387/95; Decreto 71.733/73; Decreto 91.800/95,SEM NOMEAÇÃO; Usar moeda nacional (Real), cotação BCB valor do dólar para venda.

4.c – Viagem/Afastamento Nacional: Documentos obrigatórios (4.a); Autorização do afastamento no SEI, quando se enquadrar nas normas de capacitação PROGEPE (Vide Anexo VII).

4.d – Colaborador Eventual: Documentos obrigatórios (4.a); Identidade; CPF; currículo resumido; comprovante de residência.

Colaborador Eventual oriundo do exterior: Documentos obrigatórios (4.a); Identidade; currículo resumido; comprovante de residência; passaporte; nome da mãe, Autorização do Reitor publicada no Boletim de Serviço da UFF.

4.e – SEPE(servidores e empregados municipais e estaduais): Documentos obrigatórios (4.a); comprovante de residência e Informação no Formulário de Requisição (Anexo II) quanto ao valor mensal recebido de auxílio transporte e auxílio alimentação.

5. Prestação de contas

Anexo III – RELATÓRIO DE VIAGEM-AFASTAMENTO NACIONAL

Anexo IV – RELATÓRIO DE VIAGEM-AFASTAMENTO INTERNACIONAL

Anexar ao SCDP junto ao formulário, obrigatoriamente:
• Comprovantes de embarque, caso tenha utilizado passagem (independente de quem pagou);
• Certificado de participação em caso de congresso, seminário, evento, curso;
• Cópia da ata de concurso no caso de participação em banca de concurso.

6. Outros anexos:

Anexo VI – MODELO DE PORTARIA

Anexo VII – TABELA – ABERTURA DE PCDPS E PROCESSO NO SEI

Anexo VIII – AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA COMPRA DE PASSAGENS

7. Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Através do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, é possível acessar em “Documentação de Apoio”, todos os manuais e legislações do sistema, Painel de Viagens e entre outros.

8. Processo de Diárias no SEI

Para mais informações, acesse a página do processo: Empenho de diárias

9. Processo de Passagens no SEI

Para mais informações, Acesse a página do processo: Empenho de despesas com passagens e afins

10. Compra de passagens – fluxo rápido e autorização prévia

A Compra Direta de passagens está desativada pelo SCDP, devendo, no momento, as compras serem feitas no SCDP, através das agências de viagens.
Devido à logística da UFF, a Gestão Setorial do SCDP (UFF) decidiu, por hora, não adotar o Fluxo Rápido e Autorização Prévia de emissão de bilhetes, conforme disponibilizado recentemente pela Gestão Central do SCDP. Portanto, ao criar uma PCDP – na aba Complemento – o Solicitante de Viagem deverá marcar “NÃO” para Autorização Prévia e “NÃO” para Fluxo Rápido, caso apareça alguma dessas opções.
Em caso de extrema urgência para a aquisição de passagens, as unidades acadêmicas/administrativas deverão entrar em contato com a PROAD através dos e-mails:compras.proad@id.uff.br

Quando os empenhos forem referentes a recursos CAPES ou à pós-graduação, entrar em contato através do e-mail scdp.proppi@gmail.com.

11. Procedimentos anteriores à criação de PCDP para colaborador eventual oriundo do exterior

1 – Abrir processo físico no SEI: “Assuntos Transitórios: Autorização de despesas diárias e/ou passagem (colaborador eventual exterior)” Acesse a Base de Conhecimento do Processo aqui.

2 – A unidade /departamento interessado deve abrir o processo n oSEI contendo todas as informações, justificativas e pertinência do convite ao colaborador estrangeiro, além dos dados do “MODELO DESPACHO COLABORADOR ESTRANGEIRO”, conforme documento disponível aqui.

3 – Incluir no processo, o passaporte do convidado estrangeiro, nome da mãe, currículo, comprovante de residência, convite, folder/cronograma do evento), e enviar para o pró-reitor respectivo, justificando a pertinência da viagem.

4 – O pró-reitor respectivo sinalizará um “de acordo” para a posterior Autorização do Reitor e Publicação no Boletim de Serviço da UFF.

5- Após a Autorização do Reitor e publicação no BS, pode abrir a PCDP, anexando todos os documentos do processo, publicação no BS, além dos documentos obrigatórios que constam na base de conhecimento SEI.

OBS: Como normalmente estrangeiros não têm CPF, o setor de empenho respectivo deverá criar uma IG (Inscrição Genérica no Siafi). Com a IG será possível cadastrar o proposto no SCDP no caminho: (Gestão /Pessoa), antes de criar a PCDP. O tipo de proposto será “Outros”.

Após simular a PCDP e ter o valor das diárias, providenciar a emissão de nota de empenho de diárias no Brasil a colaborador eventual (ND 339036.02), no valor a pagar. A nota de empenho de diárias deverá ter como favorecido o número da Inscrição Genérica criada anteriormente.

Em regra, o convidado estrangeiro deverá marcar com antecedência um dia para receber as diárias na “boca do caixa” do Banco do Brasil, portando o passaporte original (combinar isso com sua UGE /tesouraria, pagadora de diárias, a qual fornecerá o número bancário da OBP).

12. Manuais, tutoriais e Pílulas do SCDP:

12.a –MANUAL DO SOLICITANTE DE VIAGEM NO SCDP – NOV/2022.

12.b – CONTATO ECOS TURISMO E COTAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELOS SOLICITANTES DE PASSAGENS – SELF BOOKING DA ECOS (A cotação será feita somente pelos solicitantes de passagens das unidades administrativas).

12.c – CONTATO DA AGÊNCIA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (terrestres e fluviais – nacionais e internacionais): DANIELLA SAPELLI SILVA – CHECKEI VIAGENS – A cotação será feita por e-mail.

12.d – PÍLULAS DO SCDP – (UMA PARCERIA DA EGGP/PROGEPE/UFF com a Secretaria de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP/DCF/PROPLAN) – NAVEGAR PELO YOUTUBE:

Suprimento de Fundos (Cartão Corporativo)

O suprimento de fundos está previsto nos artigos 68 e 69 da Lei nº 4.320/1964 e deve ser usado para as despesas que não possam aguardar o tempo necessário para o ciclo normal de um dispêndio (licitação ou contratação direta), seja pelo seu caráter anormal ou pela pronta resposta a ser dada para satisfazer uma necessidade pública. Consiste no adiantamento de numerário a servidor previamente designado, inclusive com a nota de empenho em nome do servidor, que fará uso do dinheiro para atendimento de necessidades da Administração e depois prestará contas.

Acesse aqui:

A divisão responsável pela gestão do suprimento de fundos é a Divisão de Contabilização de Contratos e Concessões de Suprimento de Fundos – DCCS/CCONT. Para mais informações, entre em contato por e-mail com a divisão: dcc.ccont.dcf@id.uff.br.

Termo de Execução Descentralizada (TED)

O Termo de Execução Descentralizada – TED, de acordo com o Decreto 10.426/2020 é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.

Contato da equipe dcv.dcf@id.uff.br

1) Processos De Ted

Os Termos de Execução Descentralizada a serem firmados pela Universidade Federal Fluminense devem possuir processo no Sistema Eletrônico de Informações (Sei).

1.1) Celebração De Ted

Para a celebração de TEDs com outros órgãos, o futuro coordenador do TED na UFF deve entrar em contato com o órgão e verificar quais documentos são necessários para a celebração. Geralmente, os órgãos estão utilizando os modelos disponibilizados pelo Ministério da Fazenda e solicitando esses documentos:

I – termo de execução descentralizada;
ii – plano de trabalho;
iii – declaração de compatibilidade de custos;
iv – declaração de capacidade técnica da unidade descentralizada;

Concomitantemente ao contato e tratativas com o órgão, o coordenador do TED a ser firmado, deve abrir um processo eletrônico de “captação de TED na UFF” (nomenclatura no sei: orçamento e finanças – captação de recursos TED), a fim de que o TED seja aprovado e assinado pelo magnífico reitor.

1.2) prestação de contas de TED

Ao término da vigência do TED, o coordenador deve abrir no sei um processo eletrônico de “prestação de contas” relacionado com esse processo de captação de TED, denominado “orçamento e finanças – prestação de contas ao órgão descentralizador”

Cada órgão que descentraliza recursos por meio de termo de execução descentralizada possui sua própria forma de cobrar as documentações ao término da vigência do TED. Alguns exigem um relatório mais simples (relatório de cumprimento do objeto) e outros exigem um maior número de documentos (notas fiscais, relatórios das etapas do projeto, fotografias e etc) na prestação de contas. Essa prestação de contas e sua aprovação junto ao órgão descentralizador do recurso é importante, a fim de que a universidade não fique impedida de celebrar futuros acordos.

Dessa forma, orientamos desde o começo do TED que o coordenador responsável entre em contato com o órgão repassador do recurso, a fim de que saiba quais documentações serão exigidas na prestação de contas ao final do projeto.

A Divisão de Controle de Descentralizações – DCD/CCONT auxilia o coordenador, verificando os orçamentos e financeiros recebidos/devolvidos pela universidade sobre cada TED, mas as informações sobre o objeto, tais como metas, notas fiscais, dentre outras são de responsabilidade do coordenador, o qual deve providenciar as documentações solicitadas pelo órgão descentralizador do recurso.

Para mais informações, entre em contato por e-mail com a divisão: dcv.ccont.dcf@id.uff.br

2) documentação necessária:

2.1 – minuta do termo de execução descentralizada
2.2 – plano de trabalho (modelo disponibilizado para preenchimento no sei)
2.3 – declaração de compatibilidade de custos (modelo disponibilizado para preenchimento no sei)
2.4 – declaração de capacidade técnica (modelo disponibilizado para preenchimento no sei)
2.5 – formulário de isenção/redução de percentuais de ressarcimento (TED) – necessário nos casos em que o coordenador solicitar isenção/redução dos percentuais destinados ao pagamento dos custos fixos da universidade. (modelo disponibilizado para preenchimento no sei)
2.6 – termo de responsabilidade (coordenação de projeto) – termo que deve ser assinado pelo coordenador do TED, pelo coordenador substituto e pela chefia do coordenador. (modelo disponibilizado para preenchimento no sei)
2.7 – documentos adicionais que podem ser solicitados pelo órgão descentralizador do recurso.

3) materiais de apoio:

3.1) manual de TEDs (acesso ao manual de procedimentos para celebração de termos de execução descentralizada, celebração de termos ativos e prestação de contas de TEDs na uff)

3.2) termo de execução descentralizada (modelo disponibilizado pelo ministério da economia e com algumas informações inseridas pela UFF para auxiliar o preenchimento por parte do coordenador)

3.3) plano de trabalho (modelo disponibilizado pelo ministério da economia e com algumas informações inseridas pela UFF para auxiliar o preenchimento por parte do coordenador)

3.4) declaração de compatibilidade de custos (modelo disponibilizado pelo ministério da economia)

3.5) declaração de capacidade técnica (modelo disponibilizado pelo ministério da economia)

3.6) relatório de cumprimento do objeto (modelo disponibilizado pelo ministério da economia. Para ser utilizado processo eletrônico de “prestação de contas” ao término da vigência do TED.)

4) links úteis:

4.1) Plataforma mais brasil
(acesso ao decreto nº10.426/2020 e modelos de documentos referentes aos TEDS)

4.2) Processo de captação de recursos (TED)

(acesso ao passo a passo referente ao processo de captação de TED na UFF)

4.3) Processo de prestação de contas do órgão descentralizador (TED)

(acesso ao passo a passo referente ao processo de prestação de contas ao órgão descentralizador – TED)

4.4) Norma de serviço 678/2019

(acesso à norma de serviço nº 678/2019 da UFF, a qual estabelece o percentual a ser aplicado sobre recursos oriundos de termos de execução descentralizada para ressarcimento de despesas da universidade incorridas para a execução do objeto previsto no plano de trabalho.

TEDs firmados entre a UFF e outros Órgãos Federais

De acordo com o Decreto 10.426/2020, é necessária a divulgação dos TEDs no sítio eletrônico da universidade, conforme trecho abaixo:

art. 14. o TED e seus eventuais Termos aditivos serão assinados pelos partícipes e seus extratos serão publicados no sítio eletrônico oficial da unidade descentralizadora, no prazo de vinte dias, contado da data da assinatura.

Parágrafo único. as unidades descentralizadora e descentralizada disponibilizarão a íntegra do TED celebrado e do Plano de trabalho atualizado em seus sítios eletrônicos oficiais no prazo a que se refere o caput.”

Dessa forma, seguem os TEDs firmados pela universidade:

TED 2024:

TED 85/2024 – Avaliação e qualificação dos trabalhos dos estudos de mercado de terras

TED 02/2024 – Pesquisa aplicada na área de roteiros turísticos em comunidades e povos tradicionais e originários

TED 01/2024 – 14ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos

TED 962359/2024 – Estudos para elaboração de indicadores do novo Fundeb

TED 01/2024 – Mestrado profissional em Sistemas de Gestão – CEFET/RJ

TED 13540/2024 – Curso De Aperfeiçoamento Em Recursos Educacionais Digitais Da Educação Bilíngue De Surdos

TED 04/2024 – Projeto Empregar: Geração de Trabalho e Renda

TED 08/2024 – Pesquisa aplicada na área de políticas de promoção da igualdade racial

TED 2023:

TED 952553/2023 – seminário: a UFF e o esporte que transforma I e II no estado do rio de janeiro.

TED 13293/2023 – centro colaborador em alimentação e nutrição escolar cecane UFF

TED 82/2023 – “protagonismo de mulheres trabalhadoras: quilombolas e assentadas rurais”

TED sociobioeconomia indígena em três biomas brasileiros

TED apoiar a elaboração de 20 protocolos de consulta para terras indígenas em 5 biomas brasileiros.

TED 03/2023 – centro de referência em acesso a direitos e administração de conflitos, nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói.

TED 41/2023 – programa brasileiro de qualificação social e profissional – qualifica brasil

TED 24/2023 – “construindo ferramentas para a pesquisa forense, a produção de dados e evidências e a atenção psicossocial em situações de graves violações aos direitos humanos no Rio de Janeiro.

TED 19/2023 – observatório de pessoal do serviço público federal

TED 08/2023 – “20 anos de cultura viva: pesquisa e formação”

TED 05/2023 – gestão do acervo documental do patrimônio imobiliário da união sub judice e o institucional visando a implantação e customização de ferramenta de gestão da informação em meio eletrônico para acesso a público via web, por meio de parceria com a Universidade Federal Fluminense.

TED 2023:

TED 952553/2023 – seminário: a uff e o esporte que transforma i e ii no estado do rio de janeiro.

TED 13293/2023 – centro colaborador em alimentação e nutrição escolar cecane uff

TED 82/2023 – “protagonismo de mulheres trabalhadoras: quilombolas e assentadas rurais”

TED sociobioeconomia indígena em três biomas brasileiros

TED apoiar a elaboração de 20 protocolos de consulta para terras indígenas em 5 biomas brasileiros.

TED 03/2023 – centro de referência em acesso a direitos e administração de conflitos”, nas cidades do rio de janeiro e niterói.

TED 41/2023 – programa brasileiro de qualificação social e profissional – qualifica brasil

TED 24/2023 – “construindo ferramentas para a pesquisa forense, a produção de dados e evidências e a atenção psicossocial em situações de graves violações aos direitos humanos no Rio de Janeiro.

TED 19/2023 – observatório de pessoal do serviço público federal

TED 08/2023 – “20 anos de cultura viva: pesquisa e formação”

TED 05/2023 – gestão do acervo documental do patrimônio imobiliário da união sub judice e o institucional visando a implantação e customização de ferramenta de gestão da informação em meio eletrônico para acesso a público via web, por meio de parceria com a Universidade Federal Fluminense.

TED 04/2023 – promover a gestão arquivística do passivo de Termos e contratos de destinação de imóveis celebrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

TED 04/2023 – promoção de ações de inclusão e de acessibilidade ao projeto uff acessível da Universidade Federal Fluminense.

TED 01/2023 – realização da 13ª mostra cinema e direitos humanos nas 26 unidades da federação e no distrito federal.

TED 12167/2023 – proap 2023

TED 12330/2023 – curso de aperfeiçoamento em formação de professores e profissionais: ensino de língua(gens) na educação bilíngue de surdos

TED 12684/2023 – apoio às atividades de educação do campo em comunidades de área rural

TED 12816/2023 – curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola

TED 12363/2023 – observatório nacional da violência contra educadores(as)

TED 01/2023 – projeto mirante

TED 940573/2023 – criação de métodos, técnicas e ferramentas capazes de aprimorar os processos de gestão de convênios

TED 2022:

TED 11787/2022 -centro colaborador em alimentação e nutrição escolar – cecane uff – 2022/2023 (1aakzu)

TED 1629944/2022 – projeto de cooperação entre instituições (pci) em nível de doutorado entre uff e ifro (936409)

TED 1626860/2022 – projeto de cooperação entre instituições (pci) em nível de mestrado entre uff e ifro (936410)

TED 8/2022 – projeto de cooperação entre instituições (pci) em nível de doutorado entre uff e unir (1aakma)

TED 11467/2022 – assessoria e apoio técnico no programa primeira infância na escola -(1aajvv)

TED 938599/22 – realização do circuito uffskate nas cidades ii – (938599)

TED 937129/22 – implantação do projeto vivências paradesportivas uff – (937129)

TED 936854/22 – implantação do projeto uffutebol nacional nos estados brasileiros – (936854)

TED 936795/22 – realização da corrida e caminhada uff 9km – (936795)

TED 805/22 – execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológicos para o fortalecimento das ações da agropecuária sustentável – (939175)

TED 62/22 – projeto piloto para consolidação do centro holográfico de telessaúde do hospital (936950)

TED nº 01/22 – especialização para guias regionais de turismo – atrativos naturais e culturais da macrorregião sudeste (937269)

TED nº 40/2022 – execução da gestão fundiária e ambiental (incra):

TED 01/22 – recuperação da ponte da marambaia/rj

TED 11375/22 – curso de aperfeiçoamento em lexicografia e terminologias da libras. 1aaizl

TED 10989/22 – form. prof e intérpretes educacionais para produção de materiais bilíngues – 1aaipm

TED 2021:

TEDnº 60/2021 – promoção da pequena pecuária leiteira em áreas selecionadas no estado do rio de janeiro e na região do matopiba

TEDnº 15/2021 – estudo e pesquisa para aprimoramento da rede e promoção do acesso aos serviços de saúde – 1aaezx

TEDnº 05/2021 – acesso e difusão no centro de documentação e pesquisa da fundação nacional de artes (cedoc/funarte): promovendo a patrimonialização dos acervos privados e de uma plataforma digital em software livre como lugar de memória a partir do atom – 1aagxt

TEDnº 01/2021 – programa básico de capacitação de condutores de turismo náutico – 1aagoh

TEDnº 04/2021 – série uff funarte de música de concerto – 1aagoc

TEDnº 02/2021 uff x ufac (doutorado em computação) – 1aagih

TEDnº 03/2021 uff x ufmt (mestrado profissional) – 1aafvd

TEDnº 04/2021 uff x snh (Plano nacional de habitação) – 1aaftw

TEDnº 15/2021 uff (fortelecer o sistema unico de saúde – sus)

TEDnº 01/2021 (centro de perícias médicas da marinha)

TED 2020:

TEDnº 02/2020 (execução da gestão fundiária e ambiental – incra)

3.3)Plano de Trabalho (Modelo Disponibilizado Pelo Ministério Da Economia E Com Algumas Informações Inseridas Pela Uff Para Auxiliar O Preenchimento Por Parte Do Coordenador)

3.4) Declaração de Compatibilidade de Custos (Modelo Disponibilizado Pelo Ministério Da Economia)

3.5) Declaração de Capacidade Técnica (Modelo Disponibilizado Pelo Ministério Da Economia)

3.6)Relatório de Cumprimento do Objeto (Modelo Disponibilizado Pelo Ministério Da Economia. Para Ser Utilizado Processo Eletrônico De “Prestação De Contas” Ao Término Da Vigência Do TED.)

4) Links Úteis:

4.1) Plataforma Mais Brasil
(Acesso Ao Decreto Nº10.426/2020 E Modelos De Documentos Referentes Aos TEDs)

4.2) Processo de Captação de Recursos (TED)

(Acesso Ao Passo A Passo Referente Ao Processo De Captação De TED Na Uff)

4.3) Processo de Prestação de Contas do Órgão Descentralizador (TED)(Acesso Ao Passo A Passo Referente Ao Processo De Prestação De Contas Ao Órgão Descentralizador – TED)

4.4) Norma de Serviço 678/2019

(Acesso À Norma De Serviço Nº 678/2019 Da Uff, A Qual Estabelece O Percentual A Ser Aplicado Sobre Recursos Oriundos De Termos De Execução Descentralizada Para Ressarcimento De Despesas Da Universidade Incorridas Para A Execução Do Objeto Previsto No Plano De Trabalho)