Processo
Substituição de Vaga na Moradia Estudantil por Aux. Permanência Estudantil
O que é?
Trata-se de pedido de substituição do benefício de vaga em Moradia Estudantil por Auxílio Permanência Estudantil.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Como se faz? (Passo a passo)
Documentos
1. FORM SOLIC. TROCA DE MORADIA POR AUX. PERMANÊNCIA.
2. Atestado médico e/ou documento que comprove o motivo do pedido.
Informações importantes
É avaliada a motivação da troca, sendo necessário, em alguns casos, que o(a) estudante insira outros documentos, tais como laudos médicos, ou outros que possam subsidiar o parecer. São situações excepcionais relacionadas a fatos que suscitam dificuldade da permanência na moradia, avaliado caso a caso.
Base legal
1. Lei nº 14.914/2024 - Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
2. Regulamento Geral das Moradias Estudantis