Processo
Solicitação de Laudo Ambiental
O que é?
Avaliação do ambiente de trabalho para elaboração de laudo técnico ambiental nas unidades da UFF onde existirem exposições a riscos biológicos, químicos, físicos e periculosidade, utilizando os critérios técnicos amparados na Portaria do MTb publicada em 08 de junho de 1978 em todas as suas NRs, em especial as NRs 15 e 16, atendendo assim ao que determina o Decreto Lei Nº 1.873 de 27 de maio de 1981 em seu artigo 1º e observando as determinações estabelecidas em publicação da Orientação Normativa Nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 do Ministério do Planejamento e Gestão.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Como se faz? (Passo a passo)
Documentos
Informações importantes
As consultas sobre os trâmites do processo se darão pelo SEI.
Base legal
- Orientação Normativa Nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 do Ministério do Planejamento e Gestão.
- Portaria do MTb publicada em 08 de junho de 1978 em todas as suas NRs, em especial as NRs 15 e 16.