Processo

Revisão de Laudo Ambiental

O que é?

Avaliação dos pedidos de revisão em relação aos laudos ambientais vigentes no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) que respaldam a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade no âmbito da UFF. Esta revisão se refere a pedidos de reconsideração quanto ao enquadramento do grau de insalubridade ou periculosidade para ambientes ou cargos já previamente avaliados pela equipe técnica. Para laudo técnico de ambientes novos na Universidade, que passaram por mudança de processo de trabalho ou ainda onde foram inseridos novos cargos na rotina do ambiente considerado insalubre ou periculoso, a avaliação ambiental deve ser solicitada através do Processo de Solicitação de Laudo Ambiental

Base de Conhecimento

Mapa do processo

Termo de Homologação

Documentos

● Requerimento de Revisão de Laudo Ambiental;
● Documentação que forneça subsídios para a reavaliação do ambiente /processo de trabalho /cargo pela Comissão de Revisão de Laudo Ambiental.

Informações importantes

As consultas sobre os trâmites do processo se darão pelo SEI.

Base legal

  • Orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017.
  • Nota Informativa nº 17689/2018-MP.
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