Processo
Rescisão – Contratação Tripartite
O que é?
É o processo pelo qual o coordenador solicita o encerramento do projeto antes da data de vigência.
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Informações importantes
O processo não deverá ser aberto diretamente pelo usuário no SEI. O Sistema SISPRO vai fazer a devida criação do processo e inserções de documentos no SEI conforme o usuário avance no fluxo do SISPRO. Quaisquer processos criados pelo usuário diretamente no SEI não serão aceitos pelo órgão responsável.
Esse processo administrativo é um subprocesso do processo de Contratação Tripartite.
Base legal
- Resolução nº 026/2017
- Decreto N° 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
- Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
- Instrução de Serviços Proplan 001/2019
- Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (Substituiu a Lei n. 8.666/1993)
- Estatuto e Regimento da UFF