Relação interinstitucional (com recursos financeiros)

• Minuta do instrumento a ser firmado;
• Se o órgão proponente é vinculado à unidade acadêmica: anexa ata com aprovação da unidade e/ou ata com aprovação do departamento;

Observação: a ata com aprovação pode ser feita pela Direção da Unidade ad referendum, em se tratando da aprovação departamental;

• Se não for vinculado: elabora despacho de autorização do gestor máximo;
• Demais documentos que o proponente considerar necessários à celebração do instrumento.

• Plano de Trabalho do Projeto
• Proposta de Execução do Projeto
• Termo de responsabilidade de cumprimento do projeto pelo seu coordenador.
• Contrato de Prestação de Serviços

• Lei n. 8.666/1993 – Lei de Licitação e Contratos;
• Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitação e Contratos;
• Regimento Interno da Universidade