Processo
Processo com objetivo de analisar e propiciar a promoção por mérito do docente da carreira de Magistério Superior, bem como do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
A promoção consiste em mudança da classe D, nível IV, para a classe de professor titular, por meio de avaliação de desempenho acadêmico, para os docentes do Magistério Superior. Ou na promoção da Classe D IV, nível 4, por meio de avaliação de desempenho acadêmico, para os docentes do EBTT.