Licitação SIACompras (PROAD)

1. CLI/AD:

1.1 Elabora despacho com a designação dos servidores que irão atuar no certame e atribui o número do pregão;

1.2 Lança a IRP (Intenção de Registro de Preço) no Comprasnet informando a quantidade e descrição dos itens de acordo com o planejamento gerado pela CMAT/AD;

1.3 Anexa documentação (IRP, Aceite de Participação e Minuta do Edital);

1.4 Elabora despacho de solicitação de parecer jurídico;

1.5 Envia o processo para PROGER.

2. PROGER:

2.1 Providencia envio da demanda ao procuradores;

2.2 Anexa parecer;

2.3 Elabora despacho de encaminhamento; e

2.4 Envia processo à PROAD

3. PROAD: Toma ciência do parecer e encaminha para CLI para prosseguimento.

4. CLI/AD:

4.1 Analisa parecer e atende a eventuais exigências da PROGER;

4.2 Designa pregoeiro da licitação;

4.3 Anexa edital;

4.4 Divulga a licitação e anexa documentos comprobatórios da divulgação;

4.5 Verifica se há esclarecimento ou impugnação e providencia as respostas;

4.6 Verifica se existe necessidade de análise técnica;

4.7 Altera o edital no caso de acolhimento de impugnação; republica e anexa documentos comprobatórios da nova publicação

5. CLI/AD: Pregoeiro inicia a licitação e opera as fases de julgamento e habilitação no sistema e finalizados os lances, analisa as propostas e documentação dos licitantes.

5.1. Caso seja necessário, solicita parecer técnico

6. Responsável Técnico: sendo solicitado para tal, elabora parecer de aceitação e despacho; e posteriormente envia à CLI.

7. CLI/AD:

7.1. Encerra a licitação, anexa documentos da licitação e abre prazo para intenção de recursos. Caso haja recursos, analisa o cabimento e em caso de acolhimento retorna a fase da licitação.

7.2. Caso não seja acolhido o recurso, encerra a sessão e adjudica os itens.

7.3. Elabora despacho de resultado e envia para autoridade competente para homologação.

8. PROAD:

8.1 Não havendo recursos, a autoridade homologa os itens e elabora o despacho de homologação e remete a CLI.

8.2 Caso haja recurso, a autoridade informa a decisão no Comprasnet

8.2.1 Se concordou com a decisão do pregoeiro, anexa documentos e realiza homologação/adjudicação do respectivo item

8.2.2 Se não concordou com a decisão do pregoeiro, elabora despacho e envia processo à CLI/AD

9. CLI/AD:

9.1 Publica resultado no DOU;

9.2 Anexa publicação e atas SRP; e

9.3. Encaminha a CMAT/AD para lançamento no SIAcompras

10. CMAT/AD: elabora despacho para ciência das ugs:

11. UGS: tomam ciência e abrem processos relacionados, se executora.

• Mapa de licitação gerado pelo SIACompras; 
• Termo de referência; 
• Autorização para abertura do certame licitatório; 
• Parecer jurídico; 
• Edital.

É necessário que tenha acontecido previamente o planejamento de materiais no SIACompras e a consolidação do mapa juntamente com o planejamento.

• Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 
• Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; 
• Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; 
• Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (MPOG); 
• Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017 (MPOG); 
• Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019 (SEGES/ME); e 
• Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.