Processo
Licitação para aquisição de materiais
O que é?
É o processo para a realização de licitação para a aquisição de materiais. Inclui as atividades de formalização da demanda, realização de pesquisa de preços, elaboração de estudo preliminar, elaboração do Termo de Referência e realização do procedimento licitatório.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Como se faz? (Passo a passo)
Documentos
• Formulário de Solicitação;
• Pesquisa de Preços;
• Termo de Referência;
• Autorização para abertura do certame licitatório;
• Parecer Jurídico;
• Edital e seus anexos;
• Documentação relativa ao processo licitatório e sua homologação;
• Autorização para emissão de empenho;
• Certidões pertinentes das empresas;
• Nota de empenho;
• Nota fiscal;
• Autorização de pagamento;
• Ordem Bancária.
roteiro_estudo_tecnico_preliminar_corrigido_1
orientacoes_para_pesquisa_de_precos_in_65-2021
modelo_de_analise_de_riscos_da_contratacao
lista_de_verificacao_-_licitacao_materiais_-_etapa_1
anexo_i-a_descricao_quantidade_e_precos
modelo_termo_de_referencia_material_pregao_tradicional
planilha_de_mapa_de_precos
anexo_i-b_locais_de_entrega_0
Informações importantes
Após identificação da demanda, é necessária aprovação para providências da aquisição como também indicação de disponibilidade orçamentária.
Informações sobre o subprocesso para contratação de serviços ou aquisição de materiais através de adesão a ata de registro de preços (carona) de licitações gerenciadas por outros órgãos federais estão disponíveis em: https://www.uff.br/?q=processo/adesao-ata-de-registro-de-precos-carona
Base legal
- Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
- Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
- Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022;
- Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;
- Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021 (SEGES/ME);
- Instrução Normativa nº 58, de 8 de agosto de 2022 (SEGES/ME);
- Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022 (SEGES/ME);
- Instrução Normativa nº 81, de 25 de novembro de 2022 (SEGES/ME).