Processo

Licitação de Serviços (PROAD)

O que é?

É o processo para contratação de serviços continuados (serviços de limpeza, vigilância, telefonia, manutenção predial/equipamentos, gráficos e outros) ou não, pelas unidades acadêmicas e administrativas da UFF, gerenciados pela PROAD. Inclui as atividades de consolidação da demanda, realização de pesquisa de preços, elaboração de estudo preliminar, elaboração de mapa de riscos da contratação, elaboração do Termo de Referência e realização do procedimento licitatório. Não se enquadram serviços de engenharia, projetos de arquitetura, obras e reformas, ou serviços dispensados de licitação.

Setor responsável

Pró-Reitoria de Administração

Base de Conhecimento

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Mapa do processo

Termo de Homologação

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Como se faz? (Passo a passo)

Confira aqui o passo a passo para as Unidades Solicitantes.

Documentos

Formulário de Formalização da Demanda (Serviços);
Determinação de Serviço de designação da equipe de planejamento;
Estudo Preliminar(Serviços);
Mapa de Riscos da Contratação;
Termo de Referência;
Autorização para abertura do certame licitatório;
Parecer Jurídico;
Edital e seus anexos.

Informações importantes

Após identificação da demanda, é necessária aprovação para providências da contratação como também indicação de disponibilidade orçamentária.

Informações sobre o subprocesso para contratação de serviços ou aquisição de materiais através de adesão a ata de registro de preços (carona) de licitações gerenciadas por outros órgãos federais estão disponíveis em: https://www.uff.br/?q=processo/adesao-ata-de-registro-de-precos-carona

Base legal

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018;
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (MPOG);
Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017 (MPOG);
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (MPOG); e
Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019 (SEGES/ME).