Processo
Licitação de serviços de engenharia e obras
O que é?
É o processo para contratação de serviços comuns de engenharia e obras (construção, reformas, projetos de arquitetura e outros serviços de engenharia), pelas unidades acadêmicas e administrativas da UFF, gerenciados pela PROAD. Inclui as atividades de consolidação da demanda, realização de pesquisa de preços, elaboração de estudo preliminar, elaboração de mapa de riscos da contratação, elaboração do Termo de Referência e realização do procedimento licitatório.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Como se faz? (Passo a passo)
Documentos
● Formulário de Formalização da Demanda (Serviços de Engenharia e Obras)
● Determinação de Serviço de designação da equipe de planejamento;
● Estudo Preliminar (Serviços de Engenharia e Obras);
● Mapa de Riscos da Contratação;
● Termo de Referência de Serviços de Engenharia e Obras
● Anotação de Responsabilidade Técnica (ART-CREA) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT-CAU)
● Autorização para abertura do certame licitatório;
● Parecer Jurídico;
● Edital e seus anexos
Informações importantes
Após a identificação da demanda, é necessária aprovação para providências da contratação como também indicação de disponibilidade orçamentária.
formações sobre o subprocesso para contratação de serviços ou aquisição de materiais através de adesão a ata de registro de preços (carona) de licitações gerenciadas por outros órgãos federais estão disponíveis em: https://www.uff.br/?q=processo/adesao-ata-de-registro-de-precos-carona
Base legal
● Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021;
● Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
● Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013;
● Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018;
● Decreto Nº 10.899, de 16 de dezembro de 2021;
● Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022
● Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (MPOG); e
● Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019 (SEGES/ME).
● Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
● Instrução Normativa SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
● Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
● Instrução Normativa SEGES/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
● Instrução Normativa SEGES /ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
● Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 2, de 7 de fevereiro de 2023