Processo
Inventário de Bens Móveis
O que é?
Trata da compatibilização dos registros administrativos, financeiros e contábeis referentes ao Sistema de Administração Patrimonial (SISAP), e o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) por meio da elaboração do relatório que apresenta o Inventário de Bens móveis da Universidade, emitido anualmente.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Base legal
1) Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
2) Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993;
3) Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010;
4) Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
5) Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006;
6) Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018;
7) Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020;
8) Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002;
9) Portaria STN nº 437, de 13 de setembro de 2002;
10) Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014;
11) Norma de Serviço UFF nº 675/2019;
12) Norma de Serviço UFF nº 676/2019;
13) Norma de Serviço UFF n° 634/2013; e
14) Norma de Serviço UFF nº 642/2015.