Processo
Exoneração por Reprovação em Estágio Probatório
O que é?
É a publicação em Diário Oficial, através de portaria, da Exoneração de servidor reprovado em estágio probatório.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Base legal
- IS Nº 002 de 17/02/2017 PROGEPE;
- NS Nº 659 de 25/05/2017;
- Lei 11.091 de 12/01/2005 PCCTAE;
- Lei nº 8.112, de 11/12/1990