Processo
Execução de Compras
O que é?
É o processo para a emissão de empenho e pagamento dos pedidos de materiais realizados pelas unidades solicitantes via pregão UFF e que não sejam relativos a contrato de fornecimento.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Informações importantes
É necessário que tenha sido realizado um pedido no SIACompras pela unidade solicitante.
Base legal
- Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
- Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
- Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.