Processo

Distribuição de função

O que é?

Trata-se da distribuição de Função Gratificada (FG), Função de Coordenador de Curso (FCC) e/ou Cargo de Direção (CD) no Sistema de Inovação do Governo Federal (SIORG), como forma de efetivar a entrada das funções na Universidade.

Este processo não se destina à criação de unidades, as quais devem ser requeridas a partir do processo de Atualização de Estrutura Organizacional.

 

Base de Conhecimento

Mapa do processo

Termo de Homologação

Base legal

  1. Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal / Ministério da Economia, Secretaria de Gestão. – 2. ed. - Brasília: Ministério da Economia, 2019.
  2. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

 

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