Processo

Dispensa/Designação de Coordenador e Vice-coordenador de Curso de Pós-Graduação

O que é?

Designação e dispensa de Coordenador e Vice-Coordenador de Coordenação de Curso de Pós-Graduação.

Setor responsável

Base de Conhecimento

Mapa do processo

Termo de Homologação

Como se faz? (Passo a passo)

Documentos

1) FORM. DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR E VICE - PÓS-GRAD e/ou FORM DISPENSA DE COORDENADOR E VICE - PÓS-GRAD;

2) DEC. EXERCÍCIOS CARGO E FUNÇÃO - CHEFIAS ELETIVAS.

3) Anexa documentos complementares a depender da solicitação:

● Para os casos de designação:
○ Publicação da Ata de homologação do resultado de consulta eleitoral por parte da Comissão Eleitoral;

● Para os casos de dispensa:
○ Carta de Renúncia;
● Para os casos de designação de pro tempore na qualidade de DECANO (quando não for final de mandato):
○ Carta de Renúncia do Coordenador e Vice-Coordenador de Curso;

● Para os casos em que houver criação de curso:
○ Decisão dos Conselhos sobre a criação do curso;

● Eventuais documentos pertinentes, como por exemplo:
○ Certidão de óbito em caso de dispensa por falecimento, número do processo ou portaria de vacância, dentre outros;
○ Comprovação de abertura de processo de aposentadoria ou da Portaria de aposentadoria em caso de dispensa por este motivo;
○ Eventual Carta de declínio dos Decanos que não tiverem a intenção de assumir, dentre outros documentos.

Base legal

1) Estatuto e Regimento Geral da UFF;
2) Resolução CEPEx nº 838/2022;
3) Resolução CEPEx nº 498/2016;
4) Resolução CEPEx nº 394/2021;
5) Resolução CUV nº 61/2012; e
6) Regulamento Geral das Consultas Eleitorais.

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