Contratação Tripartite (FEC, UFF, PARTÍCIPE)

O Coordenador(a) do Projeto – Servidor(a) UFF responsável pela coordenação do projeto - acessa o SISPRO pelo link app.uff.br/sispro para a criação do processo tripartite.

O processo não deverá ser aberto diretamente pelo usuário no SEI. O Sistema SISPRO vai fazer a devida criação do processo e inserções de documentos no SEI conforme o usuário avance no fluxo do SISPRO. Quaisquer processos criados pelo usuário diretamente no SEI não serão aceitos pelo órgão responsável.
Esse processo administrativo é composto dos seguintes subprocessos:

• Apostilamento
• Termo Aditivo
• Rescisão

• Resolução nº 026/2017
• Decreto N° 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
• Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
• Instrução de Serviços Proplan 001/2019
• Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (Substituiu a Lei n. 8.666/1993)
• Estatuto e Regimento da UFF