Processo
Atualização de Estrutura Organizacional
O que é?
Processo de atualização da estrutura organizacional de unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal Fluminense. Consiste na efetivação do Regimento Interno, organograma da estrutura e demais movimentações relacionadas a pessoal, insalubridade, funções e patrimônio, nos casos que couber. O processo de atualização da estrutura organizacional não trata dos regimentos e regulamentos que versem sobre o funcionamento de cursos de graduação, pós-graduação, laboratórios, núcleos etc.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Termo de Homologação
Como se faz? (Passo a passo)
Documentos
Base legal
- Resolução CUV Nº 027/2017
- Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019;
- Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
- Instrução Normativa nº 4/2018-SEGES/MP;
- Instrução de Serviço nº 1 PROPLAN, 4 de setembro de 2019 “Guia para Elaboração de Regimento Interno (UFF), 2ªEd”;
- Instrução de Serviço nº 2 PROPLAN, de 21 de outubro de 2019 “Critérios para especificação de unidades organizacionais”.