Processo
Processo com objetivo de analisar e viabilizar a ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO de docentes integrantes da carreira do Magistério Superior.
1) REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOCENTE.
2) Caso seja docente do Magistério Superior: RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO DOCENTE
(RADs), referentes ao período de interstício dos últimos 24 meses de exercício.
3) Caso seja docente do EBTT: RELATÓRIOS DE ATIVIDADES, referentes ao período de interstício dos últimos 24 meses de exercício.
4) PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE.
5) ATA DO PLENÁRIO DO DEPARTAMENTO com a decisão final sobre a solicitação.
1) Lei n.º 12.772/12;
2) Lei n.º 12.772/12;
3) Lei n.º 12.863/13;
4) Lei n.º 13.325/2016;
5) Lei n.º 8.112/1990;
6) Lei n.º 9.394/1996;
7) Resolução CEPEX n.º 441/2011;
8) Res. CEPEX n.º 677/2019.