Processo
Afastamento de Docente no País – Capacitação e/ou Qualificação
O que é?
Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento de docentes no país visando sua autorização.
Setor responsável
Base de Conhecimento
Mapa do processo
Como se faz? (Passo a passo)
Base legal
- Lei nº 8.112/1990;
- Lei nº 11.091/2005;
- Lei nº 12.772/2012;
- Decreto nº 91.800/1985;
- Decreto nº 9.991/2019;
- Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020;
- Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019;
- Instrução Normativa PROGEPE nº 001, de 14 de fevereiro de 2020;
- Norma de Serviço nº 680, de 14 de fevereiro de 2020.