Professores e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), membros do Comitê UFF em Defesa da Democracia e da Legalidade, organizaram na noite da última quarta-feira (30) um ato em defesa da legalidade e da democracia. Coordenado pelo professor do curso de Direito da UFF, Rogério Dultra, o ato teve o apoio do Reitor Sidney Mello e do Vice-Reitor Antônio Claudio de Nóbrega, sendo realizado no teatro do Centro de Artes da universidade e reunindo intelectuais, estudantes e movimentos sociais de todo Estado do Rio de Janeiro.
Logo após a apresentação da atividade feita pelo Superintendente do Centro de Artes da UFF, Leonardo Guelman, coube ao chefe de gabinete do Reitor, Alberto di Sabato, que representava a reitoria no ato, fazer uma saudação inicial onde afirmou que “nossa universidade acolhe esse ato como legitima construção de professores e alunos. O documento produzido por essa comunidade acadêmica e que será lido nesse ato, será encaminhado ao Conselho Universitário da UFF”
O professor do curso de Direito da UFF, Rogério Dultra, que coordenou a atividade, leu uma carta redigida pelo comitê UFF de Defesa da Democracia, assinada por quase todos os reitores e vice-reitores do estado (com exceção da UFRJ). Em seguida, a fala foi passada ao representante da OAB de Niterói, Dr. Luciano Trolla, que afirmou que a “atitude da OAB Nacional não nos representa” e denunciou os excessos cometidos nos processos legais em curso, afirmando que “a presunção da inocência foi para o ralo, a delação premiada está sendo conquistada na base da coação com prisões arbitrárias”. Para o advogado, o papel “dos entes do direito” é o de “fazer mais do que uma denúncia, mas sim um chamamento à ordem e ao estado democrático de direito.”
O professor Wilson Madeira Filho, Diretor da Faculdade de Direito da UFF, declarou que a faculdade é contra a posição da OAB Nacional e “contra a fobia social promovida por grupos de mídia associados a setores do judiciário”. Para Madeira, “é necessário que um local onde se debate a legislação também seja um lugar que se combata essas violações. O que estamos fazendo aqui além de propor esse documento é propor uma postura, uma postura de enfrentamento e combate. É isso que estamos sendo chamados a fazer”. A professora Margarida Lacombe Camargo, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, criticou o processo de impeachment que tramita no congresso nacional, defendendo que “o impeachment é uma figura, um julgamento político que pressupõe jurídico. Então, um crime de responsabilidade, julgado, é um pressuposto para o impeachment. Essa proposta de Impeachment que está vindo por aí é uma maneira de suprimir instâncias democráticas.”
O Pró-Reitor de Pesquiva e Inovação da UFF, Professor Roberto Kant, leu um trabalho do INEAC que denunciou excessos cometidos pelo poder judiciário. Logo em seguida, José Ribamar Bressa Freire, professor da UERJ e da UNIRIO, declarou que “se houver golpe, nós iremos buscar o Brasil lá onde ele estiver. É uma dívida histórica com nossos filhos e nossos netos”.
Professor da USP e da UFRRJ, o argentino Hector Alimonda fez um paralelo entre a situação vivida em seu país natal e no Brasil e destacou que existe muita preocupação e atenção por parte dos argentinos com a situação conjuntural brasileira. Alimonda também aproveitou sua fala para criticar os meios de comunicação que, segundo ele, apresentam “uma visão distorcida dos fatos.” O professor do Departamento de História da UFF, Alexandre Moraes defendeu que nesse momento “é mais importante fazer história do que escreve-la. É isso que vamos fazer aqui, é isso que vamos fazer nas ruas amanhã. A história não absolverá o silêncio do omisso e a ação do oportunista”. A atividade reuniu lideranças como o Vereador Leonardo Giordano (PT), entidades dos movimentos sociais e diversas lideranças regionais que se unificaram com a comunidade acadêmica da UFF para defender a democracia e a legalidade.
As últimas falas do ato couberam aos representantes dos estudantes. Gabrielle D’Almeida, coordenadora geral do DCE-UFF, afirmou que “os estudantes da UFF não aceitarão Golpe e não aceitarão nenhum atentado à democracia brasileira.” A estudante de enfermagem lembrou dos avanços conquistados nos últimos anos afirmando que na década de 90, “a vida na universidade era uma vida para brancos, ricos, homens da zona sul. Hoje a universidade brasileira é muito mais do que isso. Isso tem a ver com o fato que estamos resgatando a cidadania e corrigindo uma distorção histórica do nosso país”. O Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), representando a União Nacional dos Estudantes (UNE), lembrou que “as entidades estudantis cumprem papel histórico de defender a democracia. Não é defesa de uma figura, de um partido, de um governo, é a defesa da democracia e da nossa legalidade. Não podemos aceitar que as garantias constitucionais sejam suprimidas para supostamente combater a corrupção: passa pela condução coercitiva de um ex-presidente, por grampos e vazamentos ilegais.”
Ao final da atividade, o público que lotava o teatro do Centro de Artes entoou um uníssono coro que dizia “não vai ter golpe”. A Universidade Federal Fluminense se insere, assim, na luta em defesa da democracia e da legalidade.
Foto: Vitor Vogel | Cuca da UNE