Nesta semana, três novos processos foram implantados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Essa é mais uma ação da universidade no intuito de viabilizar a tramitação eletrônica de todos os seus processos administrativos.
Os processos implantados foram:
- Pessoal: Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente – A pedido do Servidor – É o processo que trata do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando por junta médica oficial forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria e desde que haja capacidade laboral.
- Pessoal: Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente – De Ofício – Trata-se de de processo para o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, que ocorrerá quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria e desde que haja capacidade laboral, sendo a reversão realizada de ofício por meio de perícias periódicas ou de perícias demandadas por órgãos de controle e ações judiciais.
- Pessoal: Reversão de Aposentadoria Voluntária no Interesse da Administração – Trata-se de processo para retorno à atividade de servidor aposentado voluntariamente, no interesse da administração, desde que seja certificada pelo órgão ou entidade a aptidão física e mental do mesmo para o exercício das atribuições inerentes ao cargo.
Todas as orientações para a abertura dos referidos processos, mapeamento dos fluxos, documentação necessária, entre outras informações, estão disponíveis na página www.uff.br/sei, na seção “Material de Apoio”.