Os pesquisadores da UFF que realizaram atividades de acesso ao Patrimônio Genético (PG) ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), sem a devida autorização ou cadastro no período de 2000 a 2015, são orientados a solicitar regularização através da adesão ao Termo de Compromisso firmado entre a universidade e o Ministério do Meio Ambiente. As atividades incluem pesquisa, bioprospecção, desenvolvimento tecnológico ou remessa de PG para o exterior.
Todas as orientações para a devida regularização são apresentadas no documento anexo. Nele, estão disponíveis o formulário e a declaração positiva de adesão ao Termo de Compromisso que deverão ser preenchidos pelos pesquisadores.
Em caso de dúvida ou informações complementares sobre o processo de regularização, entre em contato com o Comitê UFFGen pelo e-mail patrimoniogenético.comite@id.uff.br