A Pró-Reitoria de Graduação informa que as datas de início e fim dos períodos letivos regulares de 2023, bem como o cronograma do período letivo especial – curso de férias 2023 -, foram aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFF, em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2022, constituindo a Resolução CEPEx/UFF nº 1.249/2022.
– Períodos Letivos regulares de 2023
Segundo a Resolução aprovada, o 1º período letivo de 2023 ocorrerá de 3 de abril a 4 de agosto de 2023 e o 2º período está previsto para 4 de setembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024 (exceto o curso de Medicina, que, por demanda especifica, avança em duas semanas nos dois períodos).Há previsão, ainda, de recesso escolar na última semana de 2023.
A quantidade de dias letivos do ano é organizada com base no que estabelece a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que define, em seu art. 47: “(…) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver (…)”. Para o ano letivo de 2023 na UFF, portanto, teremos 200 dias letivos, sendo excluídos da contagem os domingos e as datas prováveis de feriados, pontos facultativos e recessos.
Outro ponto importante a ser mencionado, e que deve ser motivo de estranheza para muitos diante dos esforços para a organização dos Calendários nos últimos anos, é o início tardio de 2023.1, em abril. Combinado com outros fatores, tal início nos leva o término de 2023.2 em 2024. Isso se deve ao fato, principalmente, da recente divulgação, pelo MEC, do cronograma do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) – 1ª edição de 2023. No dia 28 de fevereiro, serão abertas as inscrições do Sisu, que poderão ser realizadas até o dia 3 de março. No dia 7 de março, o resultado poderá ser conferido na página do Sisu. Depois disso, serão realizados todos os procedimentos necessários ao registro, ocupação das vagas e matrícula.
Como é de conhecimento, o SiSU – que se apropria dos resultados do ENEM – é o processo seletivo principal para ingresso nos cursos de graduação presencial da UFF. Para a sua organização interna, a Universidade observa a legislação pertinente e, no uso de sua autonomia, adapta os procedimentos envolvidos em todos os processos de verificação de atendimento de requisitos dos candidatos às vagas pleiteadas (Cotas e Ampla Concorrência) e de vínculo de estudantes. Tal organização é feita de modo que seja cumprido o cronograma estabelecido pelo MEC para o SISU e que a efetivação da matrícula de ingressantes ocorra em tempo adequado ao início das aulas junto com os estudantes regulares, considerando o número de chamadas previstas para assegurar a máxima ocupação das vagas disponíveis. Depois da divulgação do cronograma SiSU, vimos a necessidade de postergar em, no mínimo duas semanas em relação ao que estava sendo planejado para 2023 (ano letivo de março a dezembro). O processo de ingresso não se constitui em um procedimento isolado e desconectado de outros, sobretudo se considerarmos os desafios e adaptações exigidos pelo atual contexto para manter os compromissos e responsabilidades institucionais. É rotina regular da UFF nortear suas ações com planejamento e qualidade ajustados tanto aos processos de trabalho como aos processos educativos e expectativas para melhor prestar o serviço público.
Período Letivo Especial – Curso de Férias 2023
Além dos Calendários Escolar e Administrativo, a Resolução em tela também traz como anexo o cronograma do Período Letivo Especial – Curso de Férias 2023, importante iniciativa de enfrentamento à retenção e à evasão, que está retornando, a pedidos, após 2 anos – em 2019 e 2020, houve uma média de 48 turmas de disciplinas sendo oferecidas em curso de férias, com cerca de 1200 estudantes inscritos; em 2020, chegamos a quase 70 cursos e Departamentos de Ensino envolvidos. Segundo a Resolução aprovada, as atividades regulares do Curso de Férias 2023 ocorrerão no período de 12 de janeiro a 11 de fevereiro. Confira o cronograma completo no Anexo II da Resolução. Outras orientações sobre o tema serão objeto de informativo específico que será enviado em breve para Departamentos de Ensino e Coordenações de Curso.
– Calendários Escolar e Administrativo de 2023
A relação completa e os períodos dos eventos de cunho acadêmico-administrativo que compõem os Calendários Escolar e Administrativo será objeto de Resolução específica a ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o ano letivo de 2023. Traremos em breve novas informações sobre isso.
O Calendário Escolar apresenta períodos de eventos direcionados, sobretudo, a estudantes de cursos de graduação, como inscrição online em disciplinas e prazos relativos a solicitações específicas de vínculo, além do início e término dos semestres letivos; já o Calendário Administrativo contempla os eventos de ordem acadêmico-administrativa relacionados aos processos de trabalho e registros envolvidos na gestão universitária, direcionados, principalmente, aos servidores docentes e técnico-administrativos atuantes na área Graduação.
As questões de ordem institucional de uma instituição de ensino superior do porte da UFF são devidamente analisadas e planejadas para garantir o acesso à educação superior e, mais ainda, minimizar o número de vagas remanescentes com um adequado número de chamadas previstas, prover condições adequadas de permanência e conclusão do curso. Nesse sentido, as decisões a respeito do cronograma letivo e do processo de ingresso, ao observarem a conjuntura universitária atual, visaram minimizar prejuízos à ocupação de vagas, formação e o aproveitamento acadêmico dos estudantes com o ingresso depois de já decorrido sobremaneira o início das aulas do período letivo.
Em tempo: a Tabela atualizada de feriados e pontos facultativos para cumprimento no âmbito da UFF em 2023 também ficará disponível na página https://www.uff.br/sobre/calendarios/a partir da publicação de Portaria específica do Ministério da Economia.