Atenção, servidores! De acordo com uma determinação do Governo Federal, todos os servidores deverão atualizar e validar os seus dados cadastrais (pessoais e funcionais), exclusivamente por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou site na web), entre 01 de junho e 31 de julho de 2023. Após a finalização deste prazo, o servidor que não tiver validado seus dados cadastrais ficará impossibilitado de acessar o SouGov até realizar este procedimento.
A funcionalidade de atualização ou validação ficará disponível automaticamente no SouGov assim que a plataforma for acessada. Para os gestores de equipe, também será preciso validar a composição do quadro de pessoal da unidade e das chefias subordinadas, caso existam, através da função “SouGov Líder”.
Vale ressaltar que essa é uma exigência solicitada anualmente aos servidores civis efetivos, servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos em exercício em algum órgão ou entidade da Administração Pública federal direta, autárquica ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários. Devem atender à norma, inclusive, aqueles que se encontram aposentados, cedidos, afastados, licenciados ou fora do país. Esta portaria não se refere a beneficiários de pensão civil.
Neste ano, as principais novidades são a autodeclaração de raça/cor, de modo a fortalecer as ações afirmativas de igualdade racial, e a validação de dados cadastrais para aposentados. Para este grupo, o processo é simplificado, contando apenas com a atualização dos dados pessoais, realizada em 3 etapas, incluindo a aba de autodeclarações.
Dentre os principais benefícios da validação dos dados cadastrais e utilização do SouGov, podemos citar os dados atualizados na hora; a consulta do contracheque; a solicitação de férias e de benefícios; a agilidade no atendimento; e, para aposentados, a facilitação para a realização da prova de vida.
Caso tenha dificuldades para realizar a atualização dos dados cadastrais no SouGov, você pode entrar em contato com o Departamento de Administração de Pessoal, através do e-mail <dap.progepe@id.uff.br>. Também é possível acessar o FAQ, clicando aqui.
Para mais informações sobre essa exigência, acesse a Portaria SEGRT/MGI nº 410, de 02/03/2023, que altera o prazo do conteúdo previsto na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455, de 16/02/2022, e a Portaria SGPRT/MGI Nº 2368, de 29/05/2023, que altera a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455, de 16/02/2023, no que tange à obrigatoriedade da atualização e da validação cadastral para aposentados.