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Processo de Isenção de Imposto de Renda por motivo de doença está ativo no SEI

A partir desta terça, 02.06, a solicitação de isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de doença grave deverá ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informações.

O Aposentado(a)/Pensionista(a) se dirige ao protocolo com o Requerimento de Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Doença preenchido, o declaração médica e procuração de representante legal (em caso de apresentação de procurador) para solicitar a abertura de processo de Isenção de Imposto de Renda por Motivo de Doença.

Durante o período da pandemia, o Aposentado/Pensionista também deverá preencher a Declaração de Autenticidade e Veracidade. Além disso, para abrir um processo,  o mesmo deve digitalizar todos os documentos acima informados e enviar para o e-mail protocolouff.atendimento@id.uff.br.

Cumpre, ainda, esclarecer que para que ocorra a concessão do direito à Isenção de Imposto de Renda, o interessado deverá comparecer à UFF munido das versões originais dos documentos encaminhados, para fins de autenticação junto ao Protocolo, em dia e horário previamente agendados pelo setor responsável pela análise.

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