A Pró-Reitoria de Administração elaborou e institutiu através da Instrução de Serviços 1/2020 o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.
O presente Manual tem por objetivo contribuir para que a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Universidade Federal Fluminense (UFF) ocorra de forma consistente e transparente, por meio de parametrizações e orientações práticas.
Busca ainda apresentar uma visão global das atividades de Gestão e Fiscalização de Contratos, com a proposta de facilitar e gerar segurança para os atores envolvidos em sua rotina.
Este Manual traz regras gerais a serem observadas durante a gestão e fiscalização administrativa, técnica e setorial de contratos. Trata, especialmente, da fiscalização administrativa dos contratos de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, tendo em vista as particularidades próprias à fiscalização setorial e técnica, em função do tipo de serviço contratado.