O Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (Geieft) da Universidade Federal Fluminense lançou recentemente o livro “Repercussão Geral Tributária”. Este primeiro livro publicado pelo Geieft é fruto de pesquisa centrada no recorte temático tributário, que ocupa parcela significativa da litigiosidade no país. A versão eletrônica do livro pode ser adquirida gratuitamente acessando link do livro. O livro físico pode ser adquirido na livraria da editora Bok2 e na Amazon.
O grupo de pesquisa está sob coordenação dos docentes Paulo Roberto dos Santos Corval e Marco Antonio Ferreira Macedo, vinculados à Faculdade de Direito da UFF. Unindo-se aos esforços de fortalecer a pesquisa e o ensino do direito financeiro e tributário na universidade, o livro é resultado parcial de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas pelo professor Corval no Geieft, tendo em conta a “reconhecida mutação da política de prestação jurisdicional no que diz respeito à jurisdição constitucional e à implementação de uma apelidada “cultura de precedentes” para fazer frente à massificação dos conflitos jurídico-normativos, em específico os atinentes à atividade pública tributária”, explica Corval.
Segundo o professor, a abordagem do livro é eminentemente descritiva e voltada ao conjunto de dados e reflexões que foram levantados ao longo da pesquisa. O docente ainda explanou sobre a convicção do grupo de que, agindo dessa maneira, “ampliamos o convite à curiosidade pesquisadora de novos(as) interessados(as) no assunto. Não há aqui, portanto, pretensões de sistematização teórica ou dogmática, mas o esforço, a um só tempo, de introduzir, talvez, problemáticas, colocando à vista dimensões nem sempre destacadas e pensadas no campo da pesquisa jurídica”, explica.