Comunicamos a publicação da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 22.899, de 28 de outubro de 2020, que estabelece orientações sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano, compreendendo os períodos de 21 a 24 de dezembro e de 28 a 31 de dezembro de 2020.
De acordo com a referida Portaria, os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 22.899, de 28 de outubro de 2020
