A Universidade Federal Fluminense, em seu período de expansão, assumiu o desafio de ocupar as regiões do estado fluminense com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior e ser a condutora do desenvolvimento tecnológico e científico de todo o Rio de Janeiro. Associado a isso, a atual gestão sempre se espelhou nos mais altos valores democráticos como forma de interação com a comunidade acadêmica. Esses dois pressupostos – a importância da UFF para o progresso fluminense e uma gestão pautada no diálogo e na formação de consensos – são o norte que seguimos em nosso trabalho cotidiano.
Sobre o fato ocorrido no dia primeiro de outubro, quando estudantes do Campus de Rio das Ostras invadiram o prédio da reitoria e bloquearam os seus acessos com cadeados nas portas, esclarecemos os seguintes fatos:
1) Todas as vezes que os estudantes apresentaram as suas demandas, a gestão se portou com diálogo. Para a situação específica em Rio das Ostras, atuamos de maneira enérgica para tentar encontrar a solução adequada para atender o pedido dos estudantes de um restaurante universitário. Primeiramente, foram realizadas duas reuniões no gabinete da reitoria, em meados de julho, com a presença do Vice-Reitor, dos Pró-Reitores de Planejamento e de Assistência Estudantil, do Superintendente da SAEN, dos dois diretores e de representantes dos estudantes daquele campus, nas quais foi analisada a situação. Recentemente, foi criado um Grupo de Trabalho, composto por representações discentes de todos os campi de expansão, seus diretores de unidade e representantes da reitoria.
2) Além disso, a SAEN realizou, recentemente, duas visitas ao campus, uma em conjunto com órgãos da prefeitura, para buscar uma solução adequada. A questão fundamental é que o restaurante universitário não está previsto no Plano Diretor da Unidade. Ademais, o único terreno livre para construção já tem um projeto básico e executivo pago, da ordem de R$ 480 mil. Tal prédio (blocos A e B) estava previsto na expansão dessa unidade acadêmica. Desse modo, a alteração deste projeto configuraria – pelos órgãos de controle –improbidade administrativa, conforme consta do parecer da Procuradoria junto à nossa universidade.
3) Ao tentar pensar em outra solução, como a utilização dos demais terrenos que cercam o campus de Rio das Ostras, a SAEN foi informada pela prefeitura, na última quinta-feira (27/09), que estes espaços não estão legalmente disponíveis para a construção do restaurante universitário.
4) Cabe ainda ressaltar que a UFF, como os demais órgãos públicos, está sob a tutela da emenda constitucional nº 95/2016, que congela os investimentos da União por 20 anos. Assim, a previsão que temos é de estagnação do nosso orçamento no atual patamar, o qual já nos coloca em difícil situação para a manutenção de todos nossos serviços.
5) A emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão destinada à obra de um restaurante universitário é muito inferior ao custo estimado de R$ 10 milhões para a implantação deste equipamento. Ademais, o acréscimo de um novo restaurante acarretaria um aumento considerável em nosso custeio, o que ensejaria um desbalanceamento de nossas contas, sobretudo em virtude de um preço fortemente subsidiado há anos, no valor de 70 centavos para os estudantes.
6) A atitude dos estudantes de romper o diálogo deu-se unilateralmente, uma vez que todos os compromissos assumidos foram honrados. Uma próxima reunião para debater a situação do campus de Rio das Ostras já estava prevista, mas a decisão intempestiva e antidemocrática de invasão da reitoria e de interdição desse diálogo interrompeu tal cronograma.
Em nossa gestão, os estudantes têm sido continuamente agentes fundamentais, no sentido de ouvirmos as suas demandas e construirmos – em conjunto – uma UFF cada vez melhor. Mantemos o diálogo aberto para tentar formar um consenso que seja o melhor para a nossa Instituição, sempre com a responsabilidade que tem caracterizado a nossa atuação.
Entretanto, a UFF não pode aceitar que suas atividades administrativas sejam paralisadas em função de manifestações descompassadas com a realidade da UFF e do País, muito menos em virtude de uma pauta exclusivista no contexto da luta pela assistência estudantil para todos. Trata-se de um desrespeito à nossa Comunidade e aos demais Campi que não dispõem de infraestrutura para estudantes.
Este ato arbitrário já prejudica o processamento administrativo do pagamento de bolsas, auxílios e empresas terceirizadas, bem como a emissão e entrega de certificados e diplomas, entre tantas outras atividades. Além disso, impede a preparação do prédio para a realização das eleições gerais do próximo domingo, dia 07/10.
A UFF defende de forma intransigente aumento dos recursos para o PNAES, mas só restabelecerá negociações sobre o tema a partir da desocupação imediata da reitoria. Se isto não ocorrer, medidas legais serão tomadas para reintegração de posse do prédio, com o objetivo de garantir o direito de ir e vir de servidores e usuários e restabelecer o funcionamento de atividades essenciais à vida da Comunidade Universitária e da justiça eleitoral.
Sidney Mello
Reitor
