Encerrou-se no dia 05 de fevereiro o prazo para que estudantes e coordenadores solicitassem dispensa de prova para estudantes referente ao ENADE 2019. Até o dia 10 de fevereiro, coordenadores de curso deverão analisar os pedidos de dispensa de prova efetuados pelos estudantes (motivo pessoal ou profissional). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por sua vez, tem a incumbência de analisar os pedidos feitos por coordenadores de curso (atividade curricular vinculada ao curso e atos de responsabilidade da IES).
De 11 a 21 de fevereiro, estudantes e coordenadores poderão recorrer diretamente ao INEP em caso de pedidos indeferidos em primeira instância dentro do sistema <enade.inep.gov.br>. O INEP analisará os recursos e poderá reverter as decisões tomadas em primeira instância. Não há prazo previsto em edital para análise desses recursos por parte do INEP.
Estudantes que tenham faltado à prova que, por qualquer razão, não tenham sido dispensados da prova do ENADE 2019 serão regularizados a partir de setembro de 2020, por ato do INEP.